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30/03/2021 COVID-19 Notas Técnicas e Resoluções da SVS/SES-RJ, ANVISA e REALI de orientações técnicas ao setor regulado e técnicos das Vigilâncias Sanitárias Municipais

Manual de Serviços de Alimentação Jul/2020 - Medidas de prevenção e controle da infecção por vírus respiratórios a serem adotadas pelos responsáveis pela comercialização de produtos alimentícios em restaurantes populares, restaurantes self-services, cafés, bares, lanchonetes, delivery e food trucks

Manual de Feira Livre Jul/20202 - Medidas de prevenção e controle da infecção por vírus respiratórios a serem adotadas pelos responsáveis pela comercialização de produtos alimentícios em feiras livres

Manual de Ambulantes e Produção de Alimentos  Nov/2020 - Medidas de prevenção e controle de infecção por vírus respiratórios a serem adotadas por ambulantes na comercialização e produção de produtos alimentícios.

Manual de Retomada de Atividades Escolares Jul/2020 - Medidas de prevenção e controle da infecção por vírus respiratórios recomendadas para a retomada das atividades das escolas de ensino fundamental e médio e de jovens adultos no estado do Rio de Janeiro.

Orientações Integrativas Jul/2020 - Vigilâncias e educação para a retomada das atividades escolares.

Manual de Orientações para Prevenção de Quedas em Moradias/2020 - Guia de orientações para prevenção de quedas em moradias

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 5/2021 - Define Estratégias de Gestão para COVID-19 em Empresas de Extração de Petróleo e Gás Natural na Bacia de Campos no Estado do Rio de Janeiro

Manual de Procedimentos da ANVISA - Protocolo Procedimentos para Embarque e Desembarque de Tripulantes de Embarcações e Plataformas

Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 11/2020 - Dispõe sobre orientações sobre quantidade máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial.

Nota Técnica SVS/SES-RJ nº 12/2020 - Dispõe sobre orientações sobre prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVD-19), a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO SES Nº 2002, de 16 de março de 2020 - Estabelece normas de conduto e recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas instituições de longa permanência de idosos no estado do Rio de Janeiro.

NotaTécnica Nº 01/2020 CSIPS/GTES/ANVISA - Orientações para a Prevenção e o Controle de Infecções pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) em Instituições de AcolhimentoOrientações para a Prevenção e o Controle de Infecções pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) em Instituições de Acolhimento  

Nota Técnica Nº 05/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA - Orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-COV-2)_ILPI.

Resolução ANVISA RDC Nº 502, 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.

Resolução ANVISA RDC Nº 36, 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução ANVISA RDC Nº 216, de 15 de setembro de 2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 25/2020- 1º Parte - Orientações Às Vigilâncias Sanitárias Municipais do Estado do Rio De Janeiro, a respeito das medidas a serem adotadas pelos Responsáveis Técnicos dos Estabelecimentos Comerciais de Venda de Alimentos, em resposta à doença pelo novo coronavírus (COVID-19).

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 25/2020- 2º Parte - Medidas a serem adotadas pelos Responsáveis Técnicos dos Estabelecimentos Comerciais de Venda de Alimentos.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 13/2020 - Diz respeito da proteção aos consumidores quando estiverem em estabelecimentos comerciais de venda de alimentos, considerando o atual cenário da COVID-19.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 14/2020 - Orientação técnica informativa quanto à segurança sanitária em locais de instalação de hospital de campanha

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 15/2020 - Orientações para as empresas de cosméticos, saneantes e medicamentos regularizadas, localizadas no estado do rio de janeiro, para a fabricação de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais.

Nota Ténica SVS/SES-RJ Nº 16/2020 - Orientações quanto aos requisitos para fabricação, doação e transporte de álcool 70%.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 17/2020 - Orientações para condomínios e congêneres públicos ou privados, devido à doença pelo novo coronavírus (COVID-19).

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 19/2020 - Orientação quanto à utilização do modelo do receituário controle especial.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 20/2020 - Orienta sobre requisitos para fabricação e/ou doação de dispositivos médicos.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 21/2020 - Fluxo de dados de óbitos com menção de COVID-19.

Nota Técnica SVS/SES-RJ Nº 23/2020 - Cenário epidemiológico da COVID-19 e recomendações para continuidade das medidas de restrição da mobilidade

Nota Técnica - SVS/SES-RJ Nº 24/2020 - Orientações de gerenciamento de resíduos decorrentes da atenção à saúde de indivíduos com suspeita ou confirmação de contaminação por coronavírus no estado do rio de janeiro - estabelecimentos assistênciais de saúde e domicílios

Resolução ANVISA RDC Nº 222, de 28 de março de 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Manual SUVISA/SVS - Medidas de Prevenção e Controle da Infecção por Vírus Respiratórios em Hotéis e Similares

Nota Técnica Nº 34/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA - Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19.

Resolução SES/RJ Nº 2013/2020 - Dispõe obre orientações de biossegurança para profissionais que manuseiam cadáveres suspeitos ou confirmados por covid-19, como médicos legistas, técnicos de autópsia e profissionais funerários.

Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 - Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Nota Técnica 46/2020/SEI/ GRECS/GGTES/DIRE/ANVISA - Dispõe sobre orientações sobre as atividades de vacinação durante o período da campanha de vacinação contra a Influenza e a pandemia do novo coronavírus.

Nota Técnica 02/2020/SEI/DIRE3/ANVISA -Dispõe sobre orientações sobre doação de álcool 70%.

Reali Notícia nº 12 /2020 - Dispões sobre orientações sobre os princípios básicos da higiene.

Ofício Circular nº 01/2020/SEI/CGPIS/DIRE4/ANVISA - Relaciona as Resoluções emergênciais publicadas pela ANVISA em face da pandemia por coronavírus.

Resolução ANVISA RDC Nº 347, de 17 de março de 2020 (*Republicada) - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução ANVISA RDC Nº 356, de 23 de março de 2020 (*Republicada) - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública int

 

 

 

 

 

 

 

 

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