A política pública de enfrentamento à mortalidade materna no estado foi debatida nesta quarta-feira (31/05), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ). O encontro, que reuniu diversos especialistas da área e parlamentares, foi promovido pela Comissão de Saúde da casa. O objetivo do evento é contribuir para identificar o atual cenário e buscar caminhos para redução dos óbitos.

A audiência pública aconteceu em alusão ao Dia Nacional da Redução de Mortalidade Materna – celebrado no dia 28 de maio. A data foi criada com o propósito de chamar a atenção da sociedade sobre a importância de debater o tema e promover políticas públicas de assistência e acolhimento que garantam o bem-estar materno e fetal.

O atendimento inicial à gestante é feito pela atenção primária à saúde, ou seja, pelas Clínicas das Famílias e Unidades Básicas de Saúde. São nestes locais que as grávidas são atendidas e realizam seus pré-natais e exames, para depois terem seus filhos nas maternidades. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) oferta o atendimento em quatro maternidades: Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói), Hospital da Mulher Heloneida Studart (São João de Meriti), Hospital Estadual da Mãe (Mesquita) e Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth (Saquarema).

Um dos palestrantes da audiência, o coordenador da Saúde das Mulheres da SES-RJ, Antônio Braga, disse que a mortalidade materna é o tema mais sensível em saúde pública a ser enfrentado. A maioria das vítimas são mulheres consideradas jovens e em situação de vulnerabilidade social.

“O seu ato vai além da pessoa vitimada, ela compromete toda existência de uma família. Os dados indicam que 75% dos óbitos acontecem nas Regiões Metropolitanas I e II, apontando onde está o cenário prioritário para ações e investimentos. Seguimos trabalhamos para melhorar os números, já que o Rio de Janeiro tem performado mal nas últimas duas décadas, no que tange aos indicadores de mortalidade materna. As mulheres fluminenses morrem por hipertensão, por hemorragia e por infeção”, disse Braga.

Para o coordenador da Saúde das Mulheres da SES-RJ, diversas ações relacionadas à atenção primária podem contribuir para a redução dos casos, como avaliação do planejamento familiar com risco reprodutivo, diagnóstico precoce da gestante, pré-natal de qualidade com avaliação de gestante de alto risco, pronto encaminhamento destas gestantes para unidades referendadas e um parto seguro e respeitoso.

A Superintendente de Atenção Primária à Saúde, Drª Halene Cristina Dias Armada, disse que a Secretaria de Estado de Saúde deu início no dia 10/5 a reativação dos Comitês Municipais de Óbitos Maternos da Região Metropolitana I.

“Os Comitês de Mortes Maternas são ferramentas potentes de prevenção, pois reúnem registros fundamentais para entender a magnitude dos óbitos, das causas e da implementação de medidas preventivas. No enfrentamento à tuberculose, assunto também relacionado à mortalidade materna, temos o Plano Estadual, onde a SES-RJ conta com a parceria do Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Para essa iniciativa, R$196 milhões foram doados pela Alerj a serem aplicados no combate à doença durante os próximos cinco anos”, ressaltou Halene Cristina.

O presidente da Comissão de Saúde da ALERJ, deputado Tande Vieira, falou que a realização da audiência pública buscou visualizar o cenário de mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro e encontrar caminhos para melhorar as práticas na área.

“A ALERJ, com este encontro, contribuiu para um debate esclarecedor ao reunir vários segmentos da sociedade para falar sobre um tema de extrema importância. Saio desta audiência animado”, frisou o deputado.

Em sua palestra, Drº. Marcos Nakamura, presidente da Comissão Nacional de Mortalidade Materna da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), disse que muitos óbitos de mulheres estão relacionados à demora no atendimento, falta de pré-natal adequado e defendeu os treinamentos das equipes para contribuir na melhoria dos indicadores.

Também estiveram presentes ao encontro os superintendentes dos Hospitais e Maternidades do Rio de Janeiro, Dra. Silvana Granado; o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, Walter Palis Ventura; a presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile Tavares; entre outros.