Uma delegação de representantes da Guiana esteve na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), no Rio Comprido, no último dia 23 de maio, para conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido sobre desinstitucionalização manicomial no estado. Eles foram recebidos pela superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, Karen Athié. A Superintendência integra a Subsecretaria de Atenção à Saúde (SAS). O encontro foi promovido pela SES-RJ e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), que apoia o processo recentemente iniciado na Guiana na luta antimanicomial, além de colaborar com essa iniciativa no estado do Rio.
A Guiana se tornou independente em 1966 e a lei que promove a desinstitucionalização na área da saúde mental é bastante recente, tendo sido sancionada no ano passado. No Brasil, a lei que assegura os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental completou mais de vinte anos, tendo sido sancionada em 2001. Em 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
O Estado do Rio de Janeiro é uma referência para os novos paradigmas no acolhimento e tratamento de pacientes cujo destino era, há poucos anos, a internação (muitas vezes involuntária) em hospitais psiquiátricos.
Estavam presentes no evento o coordenador de Atenção Psicossocial da SES-RJ, Daniel Elia; o assessor técnico da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis da SES-RJ Alexandre Trino; a assessora jurídica da SES-RJ Flávia Dantas; o psiquiatra e pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante; a psiquiatra, e também diretora do LAPS- Fiocruz e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Ana Paula Guljor; a defensora pública Thaísa Guerreio; a promotora do Ministério Público estadual Marcia Lustosa; Renato Oliveira e Souza, chefe da Unidade de Saúde Mental da OPAS/OMS; Elisa Prieto, coordenadora, Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental, OPAS/OMS e a consultora nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, OPAS/OMS, Cláudia Braga.
Pela delegação da Guiana, participaram Timothy Morgan, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde da Guiana; Bhiro Harry, chefe da Unidade de Psiquiatria do Hospital Público de Georgetown; Meena Rajkumar, gerente do Hospital Nacional de Psiquiatria da Guiana; Joann Bond, advogada, representante do Ministério da Justiça da Guiana; Karen Roberts, especialista em Saúde da Família; e também uma representante do Conselho de Enfermagem da Guiana.
Parcerias para desinstitucionalização
Na apresentação que fez aos representantes da Guiana, Karen Athié ressaltou que, em 2004, eram 39 hospitais psiquiátricos no ERJ, e que eles foram sendo reduzidos ao longo dos anos à medida que os CAPS se expandiram. Destaca que mais recentemente, nos últimos 4 anos, sete hospitais psiquiátricos foram fechados no estado do Rio. Hoje ainda existem 8 instituições asilares, das quais duas são HTCP (hospitais de tratamento e custodia psiquiátrica). Essa ação demandou, ao longo dos anos, um trabalho conjunto da SES-RJ em parceria com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, além de uma importante articulação com os municípios. É fundamental que, ao mesmo tempo em que as instituições psiquiátricas são fechadas, haja uma atuação efetiva dos Centros de Atenção Psicossocial, mais conhecidos como Caps.
Não tem sido fácil, no entanto, reverter uma cultura conservadora na área psicossocial. Por isso, se destacam as atuações de promotores e defensores públicos, na proteção das pessoas acometidas de transtorno mental.
Durante o encontro, a defensora pública Thaísa Guerreiro lembrou que, ao chegar à Defensoria, em 2012, era comum que muitos pacientes fossem encaminhados à internação involuntária, muitas vezes por pedido dos próprios familiares. Segundo ela, embora ainda haja muita resistência e preconceito, essa situação se modificou. A Defensoria tem atuado junto à SES-RJ para que essas internações não sejam mais autorizadas.
Muitas vezes, ao lado de outros profissionais da área psicossocial, a Defensoria procura fazer com que os familiares acolham esse paciente. “Conviver com o diferente faz parte da vida”, afirmou.
Fechamento da Casa de Saúde Cananéia
Um dos casos apresentados aos visitantes foi o fechamento da Casa de Saúde Cananéia, que aconteceu no fim de 2020. Localizada no município de Vassouras, apresentava práticas clínicas ultrapassadas e não mantinha os cuidados devidos com os 50 pacientes que ali se encontravam. Como aconteceu em outros hospitais psiquiátricos, as internações permaneceram por um tempo excessivamente longo, e de forma excludente. Todos os pacientes foram removidos para o convívio da família ou para unidades terapêuticas.
A instituição foi fechada após uma vistoria do Ministério Público, concluindo mais uma vitória na luta contra as internações compulsórias em manicômios.

Direitos humanos na saúde
A superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, agradeceu ao interesse da Guiana pelas ações implementadas no estado do Rio. “Aqui estão não somente profissionais da Saúde e do Direito, mas pessoas dedicadas a promover e cuidar dos direitos humanos das pessoas acometidas de transtorno mental”, disse.
Os representantes da Guiana se mostraram entusiasmados com os dados apresentados e agradeceram pelo encontro com o qual disseram ter aprendido bastante sobre desinstitucionalização.