Informe sobre coleta, acondicionamento e transporte de material suspeito de Difteria. Em 04/09/2017.
Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Ministério do Trabalho - Norma regulamentadora sobre EPI, dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.
Institui o Código de Ética profissional do servidor público civil do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
Ministério do Trabalho - Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. Dispõe sobre o tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
Define e normaliza a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria Ministerial MS Nº 15, de 03 de janeiro de 2002.
Aprova a Inclusão de Coadjuvante de Tecnologia/Elaboração no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Leite em Pó.
Institui normas básicas sobre alimentos.
