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Apresentação da Política Estadual de Humanização

A Política Nacional de Humanização (PNH) da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde em 2003 surgiu a partir da necessidade de se repensar o modelo de gestão e atenção, tendo como valores norteadores a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, além da co-responsabilidade e construção de redes de cooperação e participação coletiva no processo de produção de saúde, apostando na indissociabilidade entre os modos de produzir saúde e os modos de gerir os processos de trabalho, entre atenção e gestão, entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de subjetividade.

Tem por objetivo provocar inovações nas práticas gerenciais e de produção de saúde, propondo para os diferentes coletivos/equipes implicados nestas práticas o desafio de superar limites, experimentar novas formas de organização dos serviços e novos modos de produção e circulação de poder.

Por humanização entendemos a valorização da dimensão subjetiva e coletiva em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecimento do trabalho em equipe multiprofissional fomentando a transversalidade e a grupalidade através de um modelo de gestão descentralizada, participativa e horizontal tendo como compromisso a democratização das relações de trabalho e valorização de usuários, gestores e trabalhadores, estimulando processos de educação permanente e organização de espaços de trabalho saudáveis e acolhedores.

Operando com o princípio da transversalidade, o HumanizaSUS lança mão de ferramentas e dispositivos para consolidar redes, vínculos e a co-responsabilização entre usuários, trabalhadores e gestores acreditando que ao direcionar estratégias e métodos de articulação de ações, saberes e sujeitos, pode-se efetivamente potencializar a garantia de atenção integral, resolutiva e humanizada.

Os dispositivos utilizados pela política são: Grupo de Trabalho de Humanização (GTH), Colegiado Gestor, Contrato de Gestão, Sistemas de escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde: gerência de "porta aberta"; ouvidorias; grupos focais e pesquisas de satisfação, Visita Aberta e Direito à Acompanhante, Comunidade Ampliada de Pesquisa (CAP), Equipe Transdisciplinar de Referência e Apoio Matricial, Projetos Co-Geridos de Ambiência, Acolhimento com Classificação de Risco, Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva, Projeto Memória do SUS que dá certo.

No estado do Rio de Janeiro, foi instituída em 2007 uma Assessoria com o objetivo de transversalizar princípios e diretrizes da PNH na gestão da SES, de forma a possibilitar a construção de um SUS cada vez mais integral e universal, da atenção básica à atenção hospitalar. As propostas de mudança no modelo de atenção atual converge com as estratégias de ampliação dos pontos de atenção da rede de atenção à saúde em todo o território estadual. Trata-se de equipe multidisciplinar que atua em diversas frentes de trabalho e projetos.

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