O Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (CEP/SES-RJ) foi criado pela Resolução SES Nº 2596 em dezembro de 2021 e tem o objetivo de defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade.
O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, contribuindo para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e social da comunidade. O CEP está vinculado à Coordenação de Pesquisa da Superintendência de Educação em Saúde (COOPES/SUPES/SES) e segue todas as normativas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).
É um colegiado institucional, interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, destinado a garantir que as pesquisas submetidas à sua avaliação, atendam às exigências éticas e científicas fundamentais e será composto por profissionais integrantes das diferentes áreas técnicas e unidades SES-RJ.
Atualmente o CEP/SES-RJ está em processo de Registro Inicial na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).