Autoriza o poder executivo a utilizar o capacete elmo no combate à pandemia do covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 Altera o art. 3º da Resolução SES n° 2.201, de 30 de dezembro de 2020 e estabelece a transferência da terceira fase dos recursos para as doenças crônicas não transmissíveis as municípios, na forma que menciona. 

 Pactua “ad referendum” a alteração do anexo do plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (covid-19).

 Prorroga os efeitos do Decreto nº 47.556 de 03 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid19).

 Revoga portaria que menciona.

 Dispõe sobre a criação do comitê de apoio científico para políticas públicas de enfrentamento à covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

 Transfere a gestão operacional de aeronave, na forma que especifica.

 Altera a Lei Estadual nº 7.191, de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a inserção dos profissionais do suas que atuam nas unidades de proteção básica e especial, de média e alta complexidade da política de assistência social, no rol de pessoas prioritárias para a vacinação contra o coronavírus (covid19).

 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos instituídos pela Lei nº 9.160, de 28 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a suspensão de procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde relacionada ao coronavírus (covid-19), e dá outras providências”

 Estabelece a transferência aos municípios de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual do componente básico da assistência farmacêutica.

 Pactua o financiamento estadual excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus sarscov-2 (covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e suporte ventilatório pulmonar.

 Alteração a composição da SES-RJ na câmara técnica da CIB-RJ.

 Pactua ad referendum a alteração das informações e valores de financiamento presentes no anexo I da Deliberação CIB-RJ N.º 6363 22 de março de 2021, que prevê repasse de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao Coronavírus SARSCOV- 2 (COVID-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e suporte ventilatório pulmonar. 

 Pactua os limites financeiros globais/mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua “ad referendum” a alteração do anexo do plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (covid-19).

 Estabelece a lista de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro que contempla a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) não preconizada pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.

 Estabelece a lista de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro que contempla a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) não preconizada pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.

 Regulamenta os repasses de auxílio emergencial para as entidades filantrópicas sem fins lucrativos, listadas no anexo da Portaria MS n° 1.393 de 21 de maio de 2020 e da Portaria MS n°1.448, de 29 de maio de 2020, que visam o controle da pandemia de covid-19.

 Revoga a Resolução SESDEC nº 494, de 31 de outubro de 2008.

 Altera, sem aumento de despesas, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES que menciona e dá outras providências.

 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

 Pactua o remanejamento dos recursos do bloco de financiamento MAC da gestão estadual para a gestão do município de Itaperuna referente à contratualização do Hospital São José do Avaí.

 Pactua o financiamento estadual excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus sars-cov-2 (covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e suporte ventilatório pulmonar.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Dispõe sobre a criação do calendário único de vacinação da Secretaria de Estado de Saúde para as ações de imunização da campanha da vacinação contra a covid-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro.

 Estabelece a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das upas 24h municipais do Estado do Rio de Janeiro.

 Altera o Decreto nº 47.540, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas e dá outras providências.

 Efetua e restabelece a transferência de recursos financeiros referentes ao cofinanciamento estadual para o custeio dos serviços no Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI e Maternidade Mariana Bulhões - MMB, no município de Nova Iguaçu Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

 Institui excepcionalmente, em função da pandemia do COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de conter a sua propagação e dá outras providências.

 Estabelece sanções ao descumprimento da ordem de prioridade estabelecida no plano nacional de imunização contra a COVID-19 ou em outra lei estadual ou municipal que a defina.

 Institui Comissão Especial De Seleção de organização social para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Ricardo Cruz, conforme previsto no Edital de Seleção nº 01/2021.

 Restabelece os efeitos da Resolução SES nº 1828, de 01 de abril de 2019 para a transferência de recursos financeiros referentes ao cofinanciamento estadual para o custeio dos serviços no Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI e Maternidade Mariana Bulhões - MMB, no município de Nova Iguaçu Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua o programa estadual que define incentivo financeiro para custeio e investimento da rede cegonha no Estado do Rio de Janeiro.

 Altera o Decreto nº 47.518, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

 Instaura tomada de contas, e dá outras providências.

 Aprova o preenchimento das vacâncias do segmento usuário nas comissões permanentes, intersetoriais, temáticas e grupos de trabalhos do Conselho Estadual de Saúde Triênio 2018/2021.

 Altera o Decreto nº 47.518 de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

 Dispõe sobre a Política de Governança Institucional da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

 Estabelece a transferência de recursos federais disposto pela Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua a distribuição de recursos federais transferidos pela Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus.

 Ratifica proposta de emenda parlamentar destinada à estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde do município de Casimiro de Abreu.

 Pactua os critérios e valores para a 3ª fase do programa estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP).

 Pactua a descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o município de Niterói e dá outras providências.

 Pactua a alteração do regimento interno da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço do Estado do Rio de Janeiro/CIES-RJ.

 Pactuação estadual das metas dos indicadores, tripartite e bipartite.

 Pactuar a alocação dos recursos da estratégia de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS para os gestores municipais.

 Estabelece a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24h para o município de Nilópolis.

 Altera o Decreto nº 47.518, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

 Dispõe sobre a criação do comitê estadual para a aquisição de vacinas e demais insumos necessários ao combate à COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

 Revoga a Portaria SUBCG SES nº 097 de 01 de março de 2021, publicada no D.O. de 03 de março de 2021, na qual instaurou Tomada de Contas Especial em observância à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ no Processo TCE-RJ 107.528-5/14.

 Institui Comissão Especial de Seleção de organização social para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Ricardo Cruz, conforme previsto no Edital de Seleção nº 01/2021.

 Pactua a atualização do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro e seus anexos.

 Designa membros para compor a Comissão de Gestão de Documentos (CGD) da Secretaria De Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

 Altera a Resolução SES nº 2240, de 26 de fevereiro de 2021, que constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 002/2021, celebrado com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 Aprova o repasse de recursos de fonte do tesouro estadual para municípios com decreto de estado de calamidade pública, no âmbito da administração fiscal e financeira.

 Instaura Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.

 Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

 Transfere, sem aumento de despesa, a Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e dá outras providências.

 Estabelece o cronograma de apresentação da prestação de contas anual de gestão, relativa ao exercício de 2020, dos órgãos e entidades integrantes do poder executivo estadual à Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências.

 Altera a composição do COSEMS/RJ na CIB/RJ.

 Pactua o financiamento temporário de 90 dias para serviço de hemodiálise ambulatorial para pacientes renais crônicos nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua a taxa de ocupação regional como o indicador referente a capacidade do sistema no nível local para o cálculo do mapa de risco municipal no Estado do Rio de Janeiro.

 Regulamenta a Lei nº 8.727, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a execução do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, e dá outras providências.

 Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24h municipais do Estado do Rio de Janeiro.

 Pactuação do cronograma e processo de pactuação das metas dos indicadores tripartite e bipartite para 2021.

 Pactua o credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como atenção especializada em doença renal crônica nos estágios 4 e 5 - pré dialítico (código 15.06) com hemodiálise (código 15.04) atenção especializada em DRC com diálise peritoneal (código 15.05), e valor mensal de r$ 406.237,17 e anual r$ 4.874.846,07.

 Determina a observância do princípio da acessibilidade em campanhas publicitárias sobre a pandemia do novo coronavírus, na forma que menciona.

 Dispõe sobre a instituição de campanha sobre os riscos da nomofobia na rede de saúde pública e privada do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.580, de 07 de novembro de 2013, para dispor sobre a contratação temporária de cirurgiões dentistas nos serviços de saúde pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, na forma que menciona.

 Constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação, responsável pelo acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão nº 002/2021, celebrado com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Estabelece a sistemática de acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 86, de 05 de fevereiro de 2021, que pactua, ad referendum, o repasse de recursos de fonte do tesouro estadual para municípios com decreto de estado de calamidade pública, no âmbito da administração fiscal e financeira

 Pactua o termo de compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) - porte II, capacidade operacional VIII localizadas no município de Itaguai.

 Pactuar a planilha de componentes do plano de ação regional da rede de atenção às urgências e emergências dos municípios da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

 Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

 Pactuar a ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) Rio de Janeiro - Capita l .

 Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24h municipais do Estado do Rio de Janeiro.

 Ratificar ordem de início de serviço para reforma da unidade básica de saúde do centro, proposta nº 11740.5470001/18-005, do município de Silva Jardim.

 Pactuação da atualização do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da região centro sul do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS.

 Pactua a solicitação de credenciamento/habilitação da unidade de centro de parto normal intra-hospitalar, tipo II (6 quartos ppp), no Hospital Nossa Senhora Da Piedade, CNES n.º 2276186, do município de Paraíba do Sul.

 Ratificar cancelamento de proposta de construção de Unidade Básica de Saúde do programa requalifica UBS, n° 28636.5790001/12-013, do município de São Gonçalo.

 Ratificar propostas de incremento PAB e aquisição de equipamentos/material permanentes para atenção primária à saúde apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes.

 Pactuação do cronograma e processo de pactuação das metas dos indicadores tripartite e bipartite para 2021.

 Pactua o Plano de Ação Estadual de Educação Permanente em Saúde 2021.

 Pactua o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS do SASE Realengo, CNES nº 4046234, localizada no município do Rio De Janeiro.

 Pactua o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS da Cdr-Clínica de Doenças Renais Ltda. Centro, CNES n.º 5309786, localizada no município do Rio de Janeiro.

 Pactua o credenciamento e habilitação do INCA Hospital do Câncer I, CNES n.º 2273454, localizado no município do Rio De Janeiro, como unidade de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral.

 Pactua o credenciamento e habilitação da Casa De Caridade Santa Rita, CNES nº 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como atenção especializada em doença renal crônica nos estágios 4 e 5 - pré dialítico (código 15.06) com hemodiálise (código 15.04) atenção especializada em DRC com diálise peritoneal (código 15.05), e valor mensal de r$ 406.237,17 e anual R$ 4.874.846,07.

 Dispõe sobre as medidas necessárias para regulação do acesso dos leitos para internação de SRAG das unidades hospitalares próprias, conveniadas e contratadas no âmbito do SUS no Estado do Rio de Janeiro pela Central de Regulação Única de Leitos (CRU), através da regulação esta d u a l.

 Pactua Nota Técnica com recomendações sobre a campanha de vacinação contra a COVID-19 no Estado Do Rio De Janeiro.

 Repactua a ampliação da testagem por meio de testes RT-PCR, no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota Técnica 15 de outubro de 2020 - ampliação da testagem de biologia molecular RT-PCR para a detecção do RNA do Coronavírus (SARS-COV-2).

 Pactua o envio da taxa de ocupação dos leitos covid pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Revoga a Resolução SES nº 2.151, de 12 de novembro de 2020

 Recomendações sobre a campanha de vacinação contra a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro.

 Constitui a composição do grupo de trabalho do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de realizar a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN, localizado no município de Duque de Caxias

 Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021 e dá outras providências.

 Altera o Decreto nº 47.451, de 14 de janeiro de 2021 que cria o grupo de trabalho do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de realizar a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN, localizado no município de Duque de Caxias

 Dispõe sobre a delegação de competências para a prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão contratual, licitatória e patrimonial da subsecretária executiva, e dá outras providências.

 Pactua, ad referendum, o repasse de recursos de fonte do tesouro estadual para municípios com decreto de estado de calamidade pública, no âmbito da administração fiscal e financeira.

 Altera a composição da SES-RJ na CIB-RJ.

 Altera a composição da SES-RJ na Câmara Técnica da CIB-RJ

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Altera a composição do COSEMS/RJ na câmara técnica da CIB/RJ

 Aprova o repasse de recursos de fonte do tesouro estadual para municípios com decreto de estado de calamidade pública, no âmbito da administração fiscal e financeira

 Estabelece a regulamentação para a utilização das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, como campo de prática para pós-graduandos pelas instituições de ensino de pós-graduação da iniciativa pública e privada.

 Estabelece a regulamentação para a utilização das unidades de saúde e nível central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, como campo de estágio obrigatório e não obrigatório e internato pelas instituições de ensino de nível médio e superior da iniciativa pública e privada.

 Determina que seja instituído Grupo de Trabalho (GT) para integração dos Centros De Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) e Núcleos de Educação Permanente (NEP) das Unidades de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

 Regulamenta a segunda etapa da execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus sarscov-2 (covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva - UTI.

 Altera a composição do COSEMS/RJ na CIB/RJ.

 O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 12 da Lei Complementar n° 152, de 18 de novembro de 2013, e conforme o que o consta no Processo nº SEI-08/001/020779/2019, altera a composição do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES-RJ.

 Transfere cargos na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, sem aumento de despesas, que menciona e dá outras providências.

 Institui protocolos e orientações complementares para atendimento escolar nas unidades da rede estadual e rede privada de ensino vinculadas ao sistema estadual de ensino do Rio de Janeiro, no período de pandemia da covid-19 e dá outras providências

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. 

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. 

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. 

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. 

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. 

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Dispõe sobre a designação de comissão sindicante para apurar as possíveis irregularidades, em observância aos fatos descritos na CI SES/GABSEC SEI nº 05, proferida no processo nº SEI-080002/000057/2021.

 Instaura Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades.

 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

 Regulamenta o Decreto nº 47.329/2020 e dá outras providências

 Dispõe sobre a designação de Comissão Sindicante para apuração de fatos relacionados aos itens 1 e 3 da CI SES/AUDSUS SEI nº 008, processo nº SEI 080001/000408/2021.

 Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2020-2023, instituído pela Lei nº 8.730, de 24 de janeiro de 2020.

 Cria o grupo de trabalho no Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de realizar a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN, localizado no Município de Duque de Caxias.

 Designar Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Dispõe sobre as medidas necessárias para regulação do acesso dos leitos para internação de SRAG das unidades hospitalares próprias, conveniadas e contratadas no âmbito do SUS, no Estado do Rio de Janeiro, pela Central de Regulação Única de Leitos (CRU), através da regulação estadual.

 Dispõe acerca do centro de operações de emergência para enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

 Dispõe sobre a criação do grupo de investigação de eventos adversos pós vacinais no Estado Do Rio De Janeiro.

 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, sem aumento de despesas, que menciona e dá outras providências

 Ratifica o projeto de implantação de 01 (uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal apresentado pelo município de Quissamã.

 Pactua os limites financeiros globais/mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

 Regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, as medidas de proteção à vida, relativas à COVID-19.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e dá outras providências.

 Autoriza o Poder Executivo a ceder aos Hospitais Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro equipamentos desativados das unidades de tratamento intensivo de saúde que seriam utilizados nos hospitais de campanha.

 Dispõe sobre a designação de comissão sindicante no processo nº SEI-080017/000030/2021.

 Dispõe sobre o prazo para entrega e análise das prestações de contas mensais dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais no âmbito da saúde.

 Pactuar, ad referendum, as propostas de emendas parlamentares, através dos Programas de Gestão do SUS, para fins da capacitação de recursos objetivando investimento no Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua a relação de municípios contemplados com recursos para a estruturação de unidades de rede de frio e de vigilância sentinela de síndrome gripal, no cenário de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de COVID-19.

 Ratifica atestados de conclusão de obra de construção de Unidades Básicas de Saúde do Programa de Requalificação de UBS, do município de São Gonçalo, referentes as propostas nº 28636.5790001/09-011 e 28636.5790001/09-023.

 Estabelece a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24h para o Município de Nilópolis.

 Ratifica atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do Programa Requalifica UBS, referente à proposta nº 11865.033001/13-009, do Município de Itaboraí.

 Altera o art. 3º da Resolução SES n° 2.199, de 23 de dezembro de 2020, e estabelece a transferência da segunda fase dos recursos para os doenças crônicas não transmissíveis municípios, na forma que menciona.

 Dispõe sobre o Plano Anual De Atividades Da Auditoria Interna - PLANAT e do Relatório Anual De Atividades - RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão financeira, junto a instituições bancárias e dá outras providências.

 Renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), reconhecido por meio da Lei Estadual nº 8.794/2020.

 Dispõe sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, covid-19, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Constitui Comisão de Apoio (CAP) às Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Aprova a composição das Comissões Permanentes, Intersetoriais, Temáticas e Grupos de Trabalhos do Conselho Estadual de Saúde Triênio 2018/2021.

 Estabelece a transferência dos recursos para os Municípios na forma que menciona.

  Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

  Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

  Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

  Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Pactua a atualização da planilha plano de resposta de emergência ao coronavírus/COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro e seus anexos.

 Pactua a mudança de gestão e remanejamentos dos recursos federais de custeio do Hospital Universitário Pedro Ernesto e Policlínica Piquet Carneiro, ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.

 Autoriza repasse financeiro estadual para unidades de atenção hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro.

 Altera a Resolução SES nº 2186 de 26 de novembro de 2020, que prevê repasse de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus sarscov-2 (COVID-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva - UTI.

 Pactua a atualização do plano de resposta de emergência ao coronavírus/COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro e seus anexos.

 Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

 Altera a Lei nº 8.797, de 30 de abril de 2020, que “autoriza o poder executivo a criar plano de risco e resposta rápida para atuar no monitoramento do coronavirus nos profissionais de saúde que atuam nas Unidades de Saúde do Estado do Rio de Janeiro”.

 Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos, com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades no pós-pandemia, na forma que menciona, e dá outras providências.

 Autoriza o poder executivo a criar centros de reabilitação para pacientes curados do COVID-19, podendo reaproveitar equipamentos existentes e aqueles adquiridos pelo Sistema Público de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre a necessidade de análise pelo Sistema de Controle Interno dos processos que se enquadram no ART. 3º do Decreto nº 47.329/20.

 Pactua o protocolo para regulação do acesso ao paciente com suspeita de COVID-19.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Declara, expressamente, a revogação das portarias SES/CORG nº 004, de 29 de julho de 2020, SES/CORG nº 005, de 05 de agosto de 2020, SES/CORG nº 006, de 05 de agosto de 2020, SES/CORG nº 007, de 05 de agosto de 2020 e dá outras providências.

 Pactua o Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD e o escalonamento dos pleitos regionais no âmbito do SUS.

 Ratifica a Resolução SES nº 2.192, de 03/12/2020, regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus sars-cov-2 (COVID-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva - UTI.

 Ratifica a Resolução SES nº 2.186, de 26/11/2020, regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus sars-cov-2 (COVID-19) para Custeio de Unidades de Terapia Intensiva - UTI.

 Pactua a distribuição de vagas para os cursos de testagem RT PCR a serem realizados pela UERJ às regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua o encerramento definitivo dos leitos psiquiátricos da clínica de repouso ego do município de Tanguá.

 Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 82/2020, que pactua, ad referendum, o repasse financeiro estadual para unidades de atenção hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro

 Ratifica a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 83/2020, que pactua, ad referendum, o incentivo de custeio em caráter excepcional e temporário para execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Ratifica projeto de ampliação de 3 (três) equipe de nasf modalidade i do município de Resende para fins de recebimento de repasse do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).

 Ratifica projeto de ampliação de 01 (uma) equipe de saúde bucal da estratégia de saúde da família no município de Quissamã, para o componente de expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).

 Ratifica projeto de ampliação de 01 (uma) equipe de saúde da família no município de Quissamã, para o componente de expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).

 Ratifica Propostas de Emenda Parlamentar nº 11 . 2 1 6 . 2 6 2 . 0 0 0 . 11 8 0 - 0 1 , 11.212.262.000.1177-10, 11.212.262.000.1180- 02, 11.216.262.000.1177-15, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atenção primária do Município de Vassouras.

 Ratifica conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - PORTE I, localizada no Bairro Fagundes, referente à proposta nº 36288900000/1100-06, do Município de Aperibé.

 Ratifica atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.

 Ratifica projeto de credenciamento de 01 (uma) equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASFAB, modalidade i e projeto de credenciamento de uma equipe de saúde da família modalidade i, esf Caxambu Luzitano, no município de Petrópolis.

 Ratifica as propostas nº 36000.27900212/01-900, 36000.2801862/01-900, 36000.2803332/01-900, para incremento de custeio da Média e Alta Complexidade - mac, do Município de Campos dos Goytacazes.

 Pactuar a proposta de custeio para novos leitos de UTI, para combate ao coronavirus.

 Pactua os limites financeiros globais/mensais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 Pactua o programa de financiamento das ações de Vigilância em Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 Institui o programa de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.

 Altera a lei nº 5.245, de 20 de maio de 2008, para conceder, aos servidores públicos do Estado, o direito à folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona.

 Estabelece a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio dos serviços de atendimento móvel de urgência regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

 Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Aprova o programa de financiamento das ações de Vigilância em Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 Institui a política de cofinanciamento do procedimento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (fav) aos prestadores habilitados ao SUS contratualizados com os municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2020.

 Cria o grupo de trabalho especial do Governo do Estado do Rio de Janeiro visando a aquisição, o planejamento, a implementação e o acompanhamento da imunização da população fluminense contra a COVID-19.

 Instaura Tomada de Contas Especial
e dá outras providências.

 Monitoramento para tomada de decisão no enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua ad referendum incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de covid-19 e seus contratos para Município do Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre as listas e os critérios para Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, sujeitas à Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário e pós-mercado.

 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, sem aumento de despesas, que menciona, e dá outras providências.

 Transfere, sem aumento de despesa, a Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, da Secretaria de Estado de Saúde, para a secretaria de estado de assistência social e direitos humanos, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e dá outras providências.

 Delega competência ao chefe de gabinete para a prática de atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

 Alteração a composição da SES-RJ na CIB-RJ.

 Dispõe sobre o mandato dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

 Estabelece a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio dos serviços de atendimento móvel de urgência regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro. 

Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro. 

 Dispõe sobre a designação de Comissão Sindicante no processo SEI nº E08/002/22/2016.

 Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) para custeio de Unidades de terapia Intensiva - UTI.

 Institui a Política de Cofinanciamento do Procedimento de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) e Confecção de Fístula Arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados ao SUS contratualizados com os municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Define os critérios e valores para a 2ª fase do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos privados de liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP). 

 Pactuar a habilitação da unidade mista lote XV para UPA 24h lote XV opção IV porte II, do município de Belford Roxo.

 Pactuar a habilitação da UPA 24h porte II capacidade operacional VIII ao município de Itaguai.

 Pactua a transferência de sede e de recursos financeiros do núcleo descentralizado de vigilância em saúde Médio Paraíba do município de Barra Mansa para o município de Volta Redonda.

 Pactuar as propostas nº 25000.133057/2020-77, 25000.133061/2020-35, 25000.135592/2020-62, 25000.132967/2020-32 e 25000.133129/2020-86, para fins de enfrentamento da emergência de saúde nacional (crédito extraordinário), do município de Casimiro de Abreu.

 Pactuar proposta de incremento de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hopital Universitário de Vassouras, referente à proposta nº 36000341517/2020-00.

 Pactuar a inclusão como aditivo no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Médio Paraíba a ampliação da frota do SAMU 192 do município de Resende.

 Pactua a revisão e correção de referência dos partos de risco habitual do município de Quatis, no plano de ação regional da rede Cegonha da região do Médio Paraíba.

 Ratifica Nota Técnica COSEMS RJ nº 08/2020 que alinha análises e propostas de encaminhamentos acerca do Programa Previne Brasil.

 Ratificar Carta nº 001/2020 da Comissão da Coordenação Estadual para o programa Mais Médicos no Rio de Janeiro.

 Ratificar o projeto de credenciamento de 01 equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), modalidade II, apresentado pelo município de Carapebus.

 Ratificar atestados de conclusão de obra das unidades básicas de saúde, USF Roberto Silveira - Bom Retiro e UBS Jardim Catarina equipe 306, do município de São Gonçalo.

 Ratificar proposta de ordem de serviço de reforma de UBS Santa Catarina do município de Quissamã.

 Ratificar proposta de ordem de serviço de reforma de UBS Carmo do municípo de Quissamã.

 Ratificar proposta de ordem de serviço de reforma de UBS centro do município de Quissamã.

 Pactua a distribuição de impressoras térmicas doadas pela Fiocruz, para ampliação de testagem, no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua a atualização do plano de resposta de emergência ao Coronavírus/COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro e seus anexos.

 Pactua os limites financeiros globais/mensais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Determina a classificação dos leitos COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona.

 Determina a contratação da Certificação Digital pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, na forma que menciona.

 Determina a pesquisa prévia de preços nas contratações de serviços gráficos pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a delegação de competência, como Titular da Unidade Jurisdicionada, o titular da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, para instauração de Tomada de Contas, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a realização da perícia médica do servidor público estadual nos municípios onde não houver a prestação do serviço.

 Dispõe sobre a transferência, sem aumento de despesa, da Subsecretaria de Proteção e Bem-estar Animal da Secretaria de Estado de Saúde para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e dá outras providências.

 Altera os Decretos 47.242/2020; 47.283/2020; 47.284/2020 e 47.329/2020.

 Dispõe sobre atribuições e procedimentos para execução das despesas com pessoal e encargos e processamento da folha de pagamento.

 Autoriza o repasse de valores ao Município de Bom Jesus do Itabapoana, referente a serviços prestados pelo Hospital São Vicente de Paulo no âmbito da atenção à pandemia de Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.

 Prorroga o confinanciamento estadual às unidades de assistência de alta complexidade em oncologia, estabelecimentos que têm como perfil assistencial a oncologia e possuem habilitação como unidades ou centros de assistência especializada em oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Implementa o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI e fixa suas diretrizes.

 Dispõe sobre o programa "Casas de Passagem", em auxílio ao cidadão fluminense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos.

 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

 Constitui comissão para apuração de agente público pela realização de irregularidades que originaram os Termos de Ajustes de Contas dos Contratos de Gestão e determina a instauração de sindicância quanto aos processos que menciona. 

 Padroniza siglas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ das unidades que compõe os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

 Ampliação da testagem de Biologia Molecular RT-PCR para a detecção do RNA do Coronavírus (SARS-CoV-2). Esta Nota Técnica visa orientar sobre a ampliação da testagem da biologia molecular RT PCR para detecção do RNA do Coronavírus e traz recomendações para a sua realização no Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua a estratégia de ampliação de testagem RT-PCR, no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por Coronavírus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Estabelece a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24h Municipais do Estado do Rio de Janeiro.

 Estabelece os critérios e valores do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro (PREFAPS) para o ano de 2020.

 Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 78/2020, que pactua, adreferendum, a Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2020 - Processo nº SEI-080001/021580/2020.

 Instituir grupo de trabalho de articulação ensino-serviço para a produção de cuidado em saúde bucal - Processo nº SEI-080001/021580/2020.

 Pactuar projeto de 1 (uma) equipe de NASF modalidade I do Município de Engenheiro Paulo de Frontin para recebimento do repasse do Programa Estadual de Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).

 Pactua a prorrogação do plano de execução da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas por síndrome congênita do Zika Vírus e Storch do Estado do Rio de Janeiro para todo o ano de 2021.

 Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 79/2020, que pactua, adreferendum, o teto financeiro do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-080001/021580/2020.

 Pactua a retificação da Deliberação CIR-METRO II nº 011/2020, de 20 de fevereiro de 2020, referente ao interesse dos gestores da Região Metropolitana II em utilizar o recurso de rendimento da política nacional de educação permanente em saúde, alocado no Fundo Municipal de Niterói, para custear a participação dos técnicos da Região METRO II no 14º Congresso Internacional da Rede Unida 2020 - Processo nº SEI-080001/021580/2020.

 Pactua o Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino - Serviço da Baixada Litorânea - CIES/BL - Processo nº SEI-080001/021580/2020.

 Institui o escritório operacional e o comitê de governança visando a ampliação da testagem RT-PCR para a COVID-19 no âmbito dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-080001/0215820/2020.

 Pactua a proposta nº 11740.547000/12000-02, para aquisição de uma unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses, do Município de Silva Jardim - Processo nº SEI-080001/021580/2020.

 Implementa o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI e fixa suas diretrizes.

 Ratifica proposta nºs 36000.280347/2019-00 e 36000.2743383/2019-00, referente ao incremento do piso da atenção básica do Município de Seropédica.

 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, sem aumento de despesas, e dá outras providências.

 Retificação do Decreto nº 47.308 de 06 de outubro de 2020, que estabelece novo prazo ao Comitê Administrativo Extraordinário de Transportes - COVID19 para adoção das medidas previstas no art. 3º, do Decreto Estadual nº 47.212, de 12 de agosto de 2020.

 Dispõe sobre a vedação do descarte e máscara de proteção individual, bem como demais equipamentos de proteção individual, por cidadãos em vias e logradouros públicos, bem como estabelece a devida destinação em lixo domiciliar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão contratual, licitatória e patrimonial da Subsecretaria Executiva, e dá outras providências.

 Estabelece novo prazo ao Comitê Administrativo Extraordinário de Transportes - COVID19 para adoção das medidas previstas no art. 3º, do Decreto Estadual nº 47.211, de 12 de agosto de 2020.

 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

 Torna sem efeito o Decreto nº 47.303, de 05 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 06/10/2020 que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, sem aumento de despesas, que menciona, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos.

 Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19.

 Acrescenta o art.2º-A na Lei nº 8.869, de 04 de junho de 2020, para autorizar o Governo do Estado a custear o translado dos falecidos em hospitais ou residências por Coronavírus - COVID-19 -, pertencentes às famílias carentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Cria programa especial de contratação de estagiários pelo período em que durar o estado de calamidade em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

 Dispõe sobre a informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.

 Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências dos municípios da Região Nordeste do Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências.

 Autoriza a prorrogação em um ano, na rede pública de saúde dentro do Estado do Rio de Janeiro, a vacinação contra HPV dos adolescentes que completaram 15 (quinze) anos durante o ano de 2020, período de pandemia da COVID.

Determina a interdição, suspende a venda e udo de produto paa saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Repactua a grade de referência da rede de cuidados à pessoa com deficiência (RCPD) no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Pactua a atualização dos planos de ação e pleitos regionais da rede cuidados à pessoa com deficiência (RCPD) no âmbito do estado do Rio de Janeiro 

Pactua a atualização do plano de resposta de emergêncica ao coronavírus (COVID-19) no estado do Rio de Janeiro e seus anexos.

Institui o comitê estadual técnicocientífico de discussão para a contenção da pandemia COVID-19 no contexto escolar no âmbito da atenção primária à saúde e programa saúde na escola.

Pactua a instituição do grupo de trabalho em saúde sexual e reprodutiva. 

Pactua que o acesso a consulta em odontologia com as especialidades estomatologia, cirurgia oral menor, pacientes com necessidades especiais e procedimentos odontológicos de radiografia e tomografia de face/articulações temporo mandibulares para a ser regulado a partir desta data, exclusivamente, pelo SISREG.

Pactua estimativas populacionais por sexo e faixa etária, para os municípios do estado do Rio de Janeiro
 

Estabelece medidas adicionais de auteridade de dispêndio com pessoal e organização dos órgãos e entidades do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar uma comissão interdisciplinar para analisar dados do impacto da epidemia do COVID-19 nas mulheres fluminenses e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a digitalização e disponibilização no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ) dos processos de contratação de bens e serviços realizados, durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Dispõe acerca do centro de operações de emergência para enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19)

Estabelece medidas adicionais de austeridade de dispêndio com pessoal e organização dos órgãos e entidades do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19).

Altera a composição da SES-RJ na CIB-RJ.

Pactua a realização de inquérito de soroprevalência e incidência de COVID-19 no estado do Rio de Janeiro

Altera dispositivo da lei nº 8.794, de 17 de abril de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (COVID-19), 1º de setembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza as universidades estaduais a realizar a transferência de estudantes que sejam dependentes de policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores de segurança e administração penitenciária, agentes socioeducativos e profissionais das secretarias de saúde, de assistência social e direitos humanos e de educação do estado do Rio de Janeiro, mortos em serviço ou em decorrência de doenças contraídas em serviço na forma que menciona.

Dispõe sobre a criação de unidade de pronta resposta de urgência em fisioterapia (UPRUF) nas unidades de pronto atendimento (UPA 24HS) para assistência fifioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecções do sistema cardiorrespiratório, solucionáveis por meio de fisioterapia manual e métodos e técnicas com uso de instrumental fisioterapêutico.

Regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19).

Estabelece o grupo de trabalho SES - COSEMS para estudo da rede hospitalar do estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de re-organização das unidades de atendimentos aos pacientes acometidos pelo COVID-19 e das demais linhas de cuidados.

Estabele medidas adicionais de austeridade de dispêndio com pessoal e organização dos órgãos e entidades do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
 

Instaura tomada de contas na secretaria de estado de sáude, em observância à determinação do TCE/RJ

Instaura tomada de contas na secretaria de estado de saúde, em observância à determinação do TCE/RJ.

Assunto: Orientações aos profissionais e equipe de saúde do sistema prisional pertinentes às ações de prevenção e condução dos casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus (sars-cov-2). Processo nº SEI-080001/009040/2020.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Altera a resolução que menciona

Renova o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (COVID-19), reconhecido por meio da lei estadual nº 8.794/2020.

Institui rito para a instauração de processos financeiros para que ocorra a vinculação dos mesmos no sistema aos seus respectivos processos administrativos SEI de contratação, de forma que tais dados e informações permaneçam acessíveis a toda publicação por meio de pesquisa pública.

Altera a lei nº 8.832, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus (COVID-19).

Aprova e regulamenta a implantação de núcleo técnico científico de telesaúde no estado do Rio de Janeiro - TELESSAÚDE RJ.

Estabele medidas adicionais de austeridade para os processos de compras e contratações do executivo estadual

Intitui o comitê de programação das despesas públicas do estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a priorização de pagamento e o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar, processados, e dá outras providências.

Transfere a gestão e operacionalização do serviço de atendimento móvel - SAMU 192 para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro.

Núcleo Estadual de Saúde para prevenção da violência, promoção da cultura da paz e atenção à saúde ás vítimas de diversas formas de violência no estado do Rio de Janeiro, instituído pela resolução SES nº 1.872 de 31 de julho de 2019.

Regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19).

Dispõe medidas de fiscalização e controle de legalidade nas contratações emergenciais por dispensa de licitação, em decorrência das medidas de enfrentamento á pandemia do coronavírus - COVID-19, na forma que menciona

Define competências e papéis para acompanhamento de índice e indicadores que permitam o diagnóstico comparativo do estado do Rio de Janeiro e orientem a execução das ações da administração pública estadual

Dispõe sobre os procedimentos referentes à prorrogação de prazo para atendimento às solicitações de auditoria e dá outras providências.

Disciplina, regulamenta e normatiza o fluxo para realização de pesquisa(s) no âmbito da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro.

Altera o decreto nº 47.219, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e dá outras providências.

Dispõe sobre condições mínimas de segurança sanitária em clínicas, hospitais, unidades de pronto atendimento, prontos-socorros e similares, em decorrência do estado de emergência e do plano de contingência do novo coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Altera os membros da comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão emergencial nº 027/2020 (hospitais de campanha), celebrado com a organização social de sáude Instituto de Atenção Básica a Saúe (IABAS) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Altera o decreto nº 47.199, de 04 de agosto  de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Altera do decreto nº 47.199, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Altera a lei estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que "estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus"

Altera do decreto nº 47.199, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergências em saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

Dispõe acerca dos atendimentos presenciais da superintendência de perícioas médicas central e saúde ocupacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências

Profere decisão sobrea a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Intaura tomada de contas especial, e dá outras providencias

Intaura tomada de contas especial, e dá outras providencias

Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou trantorno mental, e dá outras providênicas

Profere decisão sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Disciplina o rito de formalização e pagamento do termo de ajuste de contas para os casos de serviçoes prestados por organizações sociais sem cobertura contratual.

Dispõe sobre a delegação de competência, como titular da unidade jurisdicionada, ao subsecretário de Controladoria Geral da SES, para a instauração de tomada de contas, e dá outras providências.

Pactua a distribuição de insumos/EPI's para os municípios do estado do Rio de Janeiro
 

Dispõe sobre a criaçaõ de comissão para apuração de eventuais responsabilidades admnistrativas, e dá outras providências.

Cria o cadastro estadual de portadores de doençass crônicas que utilizam hidroxicloroquina como medicamento de uso assistido, autorizando seu fornecimento grátis, consoante prescrição médica, pela rede estadual de dá outras providências 

Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva - UTIS - do estado do Rio de Janeiro, adulto, neonatal, e pediátrico, e dá outras providências.

 O poder executivo fica autorizado a proibir, nas unidades de saúde públicas e privadas, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus (COVID-19) para vedar a classificação como sigilosos os documentos relacionados aos contratos firmados sem licitação , bem como de documentos correlatos, em decorrência do estado de emergência decretado no estado.

Altera a lei nº 3.613/2001, que "dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no estado do Rio de Janeiro e dá outas providêncicas", para estabelecer procedimento virtual de informações e acolhimento do familiares de pessoas internadas  por ocasião  da decretação de situações de emergência ou calamidade, assim reconhecidas por lei ou decreteo do poder executivo no estado do Rio de Janeiro.

 Cria o programa "Testagem domiciliar para  todos", com objetivo de oferecer testes gratuitos para pessoas com sintomas de SERS-COV2 (COVID-19), no âmbito do estado do Rio de Janeiro, enquanto permanecer o estado de emergência decretado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos

Dispõe sobre a retomada dos pedidos de remarcação de férias e as autorizações para seu gozo pelos servidores da secretaria de estado de saúde, bem como do afastamento a pedido do serviço público.

Altera a composição do COSEMS/RJ na CIB/RJ.

Cria grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representante das secretarias e demais órgãos responsáveis por polítiicas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas por programas habitacionais municipais, estaduais ou federais.

Dispõe acerca do regime de trabalho em unidades de saúde do Rio de Janeiro, como medida de enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Pactua a distribuição de insumos/EPIs para os municípios do estado do Rio de Janeiro

Monitoramento para tomada de decisão no enfrentamento à pandemia de COVID-19 no estado do Rio de Janeiro pacto COVID RJ.

Profere decisão sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde no âmbito do estado do Rio deJaneiro.

Altera a lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro o dia dos heróis e heroínas na luta contra a COVID-19, e dá outras providências.

Determina o repasse de informações referentes aos profissionais de sáude afastados, com suspeita, internados, que foram a óbito e os recuperados em decorrência da infecção causada pela COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de alojamento para os profissionais de saúde da rede pública e privada, na forma que menciona.

Fica o poder executivo autorizado a criar a autorizado a criar a autoridade de governança do legado da crise do COVID-19 (AGLC), no âmbito do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência do secretário de estado de saúde para a prática de atos administrativos, voltados à aplicação de ato administrativos, voltados à aplicação de sanções, no âmbito dos contatos de gestão, e dá outras providencias.

 Dispõe sobre a suspensão por 120 (cento e vinte) dia das consignações em folha dos pogamentos dos empréstimos contratados junto às instituições financeiras, em virtude da situação de emergência de saúde pública estabelecida pelo decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de um portal de serviço eletrônico para o recebimento da documentação necessária para a concessão e gozo de licenças ou afastamentos dos servidores públicos civis e militares do estado do Rio de Janeiro durante o plano de contingência à contenção do vírus COVID-19 (coronavírus)

Autoriza o poder executivo a requisitar admnistrativamente meios de produção privados para o fornecimento de materiais e para a confecção de equipamentos de proteção individual - EPIs -, a serem destinados, prioritariamente, aos profissionais de saúde, e dá outras providências.

Cria grupo técnico de trabalho, designa membros, e dá outras providências

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências no tocante ao procedimento de apuração de responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas, de que trata a lei federal nº 12.846, 1º de agosto de 2013 e o decreto estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, alterado pelo decreto estadual nº 46.788, de 14 de outubro de 2019, no âmbito da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro.

Pactua a forma de adesão ao registro de preços do ministério da saúde para aquisição dos medicamentos para intubação e critérios de sua distribuição no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Pactua a atualização do plano de resposta de emergência ao coronavírus/COVID-19 no estado do Rio de Janeiro e seus anexos.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recurso orçamentários do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro para os fundos estaduais de assistência social e de saúde.

Garante abono de falta ao trabalho aos servidores e funcionários públicos estaduais afetados pelo surto de coronavírus - COVID-19

Dispõe sobre a sanitização em veículos/viaturas da CEDAE, da secretaria de estado de saúde, da secretaria de estado de desenvolvimento social e direitos humanos, na forma que especifica.

Autoriza a transferência de profissionais da área de saúde, da segurança pública e da assistência social acometidos por comorbidades associadas às complicações fatais do novo coronavírus (COVID-19), para setores ou departamentos que ofereçam menor risco de contaminação durante a pandemia do COVID-19 na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas relacionadas às operações do transporte complementar rodoviário de passageiros no período atual de enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a prorrogar a validade de receituários prescritos por profissionais de saúde devidamente habilitados, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão emergencial nº 027/2020 (hospitais de campanha), celebrado com a organização social de saúde (IABAS), no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o retorno dos jogos de futebol sem a presença de público (portões fechado).

Recomendações para a atenção ao período gravídico-puerperal frente à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre a realização de Coleta de Exame Citológico por Enfermeiros no âmbito da Atenção Primária no Estado do Rio de Janeiro.

Altera o parágrafo único, do artigo 1º, do decreto estadual nº 46.996, de 25 de março de 2020.

Recomendações sobre cuidados à saúde da População Negra frente à pandemia da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de túneis de descontaminação, na forma que especifica

Autoriza o poder executivo a estabelecer hospitais e/ou leitos de referência para o tratamento de crianças e adolescentes acometidos ou com suspeita de COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a manter no sítio eletrônico da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro a "Cartilha Virtual da COVID-19", para garantir à população informações corretas sobre o novo coronavírus (COVID-19), bem como seus sintomas e os locais de atendimento, na forma que especifica.

Assunto: O Cuidado para usuários de saúde mental internados em hospitais psiquiátricos durante o período da pandemia de covid-19. Diante da urgência sanitária imposta pela pandemia de COVID-19, os
serviços de saúde mental têm enfrentado uma série de desafios. Um deles diz respeito ao cuidado dos usuários em instituições totais, como os hospitais psiquiátricos convencionais e os hospitais de custódia
e tratamento psiquiátrico (HCTP), estes últimos tendo o fluxo de resposta ao COVID-19 já regulamentado pela Resolução Conjunta SES/SEAP nº 736/2020. Sabe-se que as enfermarias psiquiátricas não fornecem cuidado individualizado, mantendo basicamente a circulação dos usuários em quartos e alas coletivas, atendimentos grupais e alimentação em refeitório compartilhado. Neste sentido, o risco de contaminação
por COVID-19 se torna ainda mais grave.

Assunto: Orienta sobre a criação da Equipe de Apoio à Gestão da Saúde Prisional (EAGESP), seus objetivos e requisitos mínimos de funcionamento, conforme o Programa Estadual de Cofinanciamento através da Resolução SES nº 1921, de 25 de outubro de 2019.

Autoriza o governo do estado do Rio de Janeiro a abrir créditos adicionais extraordinários
 

Referenda a deliberação conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 75/2020, de 29 de maio de 2020, republicada no diário oficial do estado do Rio de Janeiro em 10 de junho de 2020.

Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias o prazo para revalidação da licença de funcionamento junto ao órgão de vigilância sanitária estadual no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Estabelece os objetivos, limites e respectivas atribuições da secretaria de estado de saúde e da fundação saúde na intervenção na execução dos serviços objeto do contrato de gestão nº 027/2020, e dá outras providências.

Autoriza a divulgação dos boletins médicos diários relacionados à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a autorização da prática da telemedicina no estado do Rio de Janeiro por meio da secretaria de estado de saúde durante a pandemia do COVID-19 - coronavírus -, nos termos da lei federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre os locais adequados para realização de exames de pessoas com suspeita de COVID-19, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de registros na CGE-RJ dos processos de reconhecimento de despesas de exercícios anteriores - DEA e pagamento de despesas inscritos em restos a pagar - RP.

Designa servidor para a função que menciona.

 Pactua “AD REFERENDUM” a alteração do anexo do plano de contingência da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

Pactua “AD REFERENDUM” a alteração do anexo do plano de contingência da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

Estabelece a transferência aos municípias de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual do componente básico da assistência farmacêutica.

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2020, sexta-feira, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com associações e cooperativas de costureiras para a confecção de máscaras de tecido para auxiliar no combate ao coronavírus - COVID-19.

Autoriza o poder executivo a realizar convênios com as prefeituras do estado do Rio de Janeiro para execução da atividade de remoção de cadáveres em residências particulares pelo serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU - enquanto perdurar o estado de calamidade pública, estabelecido pelo decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020 e reconhecido pela lei nº 8.794, de 17 de abril de 2020.

Estabelece a notificação compulsória dos casos de COVID-19 no estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a aprodução e o fornecimento de equipamentos necessários ao tratamento e à prevenção ao coronavírus (COVID-19) no estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da secretaria de estado de saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência da COVID-19.

Altera a lei nº 8.626, de 18 de novembro de 2019, na forma que menciona

Dispõe sobre a criação da central de informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre a priorização dos servidores das áreas de saúde, segurança e assistência social na rede pública e privada por ocasião da regulação dos leitos de internação e na realização de testes para detectar a presença do COVID-19, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Requisita os bens e serviços disponíveis e necessários nos hospitais de campanha sob gestão do Instituto de Atenção Básica à Saúde para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Decreta a intervenção nos hospitais de campanha sob a gestão do Instituto de Atenção Básica à Saúde - IABAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Altera o decreto nº 46.996, de 25 de março de 2020, para acrescentar o parágrafo único ao art. 1º

Revoga a resolução SES nº 2.041, de 20 de maio de 2020 e a resolução SES nº 2.043, de 22 de maio de 2020.
 

Pactua o demonstrativo de distribuição de insumos /EPIs para os municípios do estado do Rio de Janeiro

Dispensa a exigência de perícia médica oficial para a concessão ou renovação de licença para tratamento de saúde para os servidores públicos estaduais, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19.

Autoriza a criação de comissão especial institucional nos estabelecimentos de saúde situados no estado do Rio de Janeiro para a promoção de ações de prevenção e controle do contágio da COVID-19 dos seus trabalhadores, durante o estado de calamidade pública.

Dispõe sobre a produção e o fornecimento de equipamento necessários ao tratamento e à prevenção ao coronavírus (COVID-19) no estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o poder executivo a criar gratificação especial temporária para os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais auxiliares que integram as equipes que atuam nas unidades públicas de saúde, no estado do Rio de Janeiro, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo decreto nº 46.984 de 20 de março de 2020.

Autoriza o poder executivo a negociar contratos junto aos credores a redução de juros, encargos, revisão de cláusulas contratuais e o alongamento dos contrato e securitização e cessões de créditos na forma que menciona.

Revoga a resolução SES nº 2.035, de 20 de abril de 2020

Regulamenta a elaboração dos planos setoriais de investimento e da consolidação do plano anual de investimentos do poder executivo estadual para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a delegação de competências para a prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária e financeira ao superintendente da superintendência de orçamento e finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do estado do Rio de Janeiro - PPA 2020-2023, sobre a elaboração  da proposta orçamentária par o exercício de 2021, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos

Dispõe sobre a delegação de competências para a prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, a Luis Augusto Damasceno Melo, subsecretário-executivo, e dá outras providências.

Institui a agenda de enventos para a revisão da programação do Plano Plurianual - PPA 2020/2023 e para a elaboração da proposta orçamentária  do exercício de 2021, e dá outras providências

Institui programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política estadual de sanitização de ambientes no âmbito do estado do Rio de Janeiro para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como coronavírus - COVID-19.

Autoriza o poder executivo a disponibilizar veículo apropriado para transporte dos profissionais de saúde e, demais funcionários que são essenciais para o funcionamento das unidades de saúde, que residem nas regiões onde foi proibida ou restringida a circulação enquanto perdurar a pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção e defesa da saúde pública nos condomínios edílicos em todo o estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da doença COVID-19.

Dispõe sobre o disparo de mensagens via SMS, pelas operadoras de telefonia móvel, aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Autoriza o governador do estado do Rio de Janeiro a ampliar mas margens consignáveis dos servidores junto às innstituições financeiras durate a vigência do decreto nº 46.973/2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade pública decorrente da epidemia do coronavírus (COVID-19).

Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 47.079, de 18 de maio de 2020

Cria a secretaria extraordinária de acompanhamento das ações governamentais integradas da COVID-19, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 47.079, de 18 de maio de 2020.

Pactua o plano de contingência da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

Estabelece a transferênciaa de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24H municipais do estado do Rio de Janeiro.

Pactua o demonstrativo de distribuição de insumos/EPI's para o município do estado do Rio de Janeiro.

Regulamenta o decreto nº 47.050, de 29 de abril de 2020.

Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 47.079, de 18 de maio de 2020.

Institui a comissão de acompanhamento dos hospitais de campanha para controle técnico-administrativo das unidades que visam enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Institui o grupo integrado de trabalho "Prevenção e Monitoramento dos Gastos Públicos na Pandemia" e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar em caráter emergencial profissionais de saúde de outras nacionalidades que tenham atuado no programa mais médicos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a antecipar a dispensação de medicamentos de uso contínuo no estado do Rio de Janeiro, em casos de endemia, epidemia e pandemia, em toda a rede de saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o poder executivo a credenciar no âmbito do estado do Rio de Janeiro, farmácias da rede privada para proceder a vacinação contra a gripe em idosos.

Autoriza o poder executivo a criar hospitais de campanha, em caráter emergencial e provisório, dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a utilizar câmeras termais com o fim de detectar pessoas com febre em locais de grande fluxo, como forma de prevenção a doenças infectocontagiosas.

Dispõe sobre a elaboração e divulgação de campanhas e materiais informativos a respeito da infecção pelo coronavírus (COVID-19) e as formas de prevenção direcionadas à população em situação de rua, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual (EPIS) durante o plano de contingência do novo coronavírus (COVID-19) no estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.

Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, acuso o recebimento 17 de abril de 2020, do Ofício nº 110 - M, de 16 de abril de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 2132 de 2020 (...) que, “REGULA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A CRISE INSTAURADA PELA PANDEMIA RELATIVA AO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

Autoriza o poder executivo a negociar a manutenção do emprego com contrato de carteira assinada enquanto perdurar os efeitos do decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020 que reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo do estado do Rio de Janeiro a criar o "programa de vacinação para a terceira idade"
 

Pactua o plano de contingência da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro para o enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

Protocolo para a administração de Heparina em pacientes acometidos pelo novo coronavírus (COVID-19) que se encontram internados e/ou em observação nas Unidades da Rede Estadual de Saúde.

Nota Técnica para a orientação sobre o acondicionamento dos corpos como causa suspeita/confirmada por COVID-19 nas Unidades da Rede Estadual de Saúde.

Institui comissão de fiscalização do primeiro termo aditivo do contrato de gestão nº 027/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Orientações às vigilâncias sanitárias municipais do estado do Rio de Janeiro, a respeito das medidas a serem adotadas pelos responsáveis técnicos dos estabelecimentos comerciais de venda de alimentos, em resposta à doença pelo novo coronavírus (COVID-19).

Estabelece normas a serem observadas pelos órgãos e entidades estaduais e municipais sob a jurisdição do TCE-RJ, visando ao controle e à fiscalização dos atos administrativos fundamentados na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

Estabelece normas a serem observadas pelos órgãos e entidades estaduais e municipais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes, sob a jurisdição do Tribunal de Contas, visando ao controle e à fiscalização dos atos administrativos que especifica.

Assunto: Acolhimento aos familiares de usuários com suspeita ou diagnóstico de COVID-19 no período de internação nas Unidades Estaduais, conforme constante do Processo nº SEI-080001/008854/2020.

Testes rápidos na emergência por infecção pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Assunto: Orientações para ações de prevenção à COVID-19 e manejo da infecção me pessoas com doenças falciformes no estado do Rio de Janeiro, conforme constante do Processo Nº SEI-080001/008025/2020.

Profere decisão sobrea a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Profere decisão sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Retificaçaõ D. O. de 28/04/2020 página 09 - 1ª coluna
 

Altera a resolução SES nº 1.932, de 08 de novembro de 2019, que institui a concessão de auxílio financeiro aos pacientes que necessitam de tratamento oncológico, residentes nas regiões de saúde (metro I e metro II), para tratamento foram de domicílio intermunicipal no âmbito do sistema único de saúde.

Concede isenção do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação financeira e de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), na forma que especifica.

Profere decisão sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a criação de comissão especial denominada comissão ciência RJ no combate à COVID-19 (COMCIÊNCIARJCOVID).

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a reduzir a carga horária ou a adotar regime de trabalho remoto para servidores públicos estaduais e trabalhadores terceirizados, na forma que menciona.

Altera a composição da SES-RJ na CIB-RJ.

Estabele o grupo interinstitucional SES - COSEMS para monitoramento da resposta de emergência ao coronavírus/COVID-19 no estado do Rio de Janeiro

Autoriza a isenção das tarifas no transporte intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus, e ferroviário, metroviário, metroviário e aquaviário para os servidores públicos da área de saúde no estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.

Autoriza o poder executivo a criar plano de risco e resposta rápida, para atuar no monitoramento do coronavírus nos profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a política de governança do governo do estado do Rio de Janeiro, visando um modelo de gestão para resultados

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências

Dispõe sobre regras de licitação e dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata a lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação de pacientes não identificados nas unidades de saúde a institui medidas transitórias de prevenção ao contágio e enfrentamento da COVID-19 na gestão dos óbitos ocorridos no estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a instauração de sindicância e designaçãso de comissão sindicante.
 

Estabelece que os leitos de internação do sistema único de saúde no estado do Rio de Janeiro, em razão da situaçaõ de emergência de saúde pública pelo novo coronavírus, serão regulados pela central estadual de regulação - Sistema SER
 

Dá nova redadção ao inciso II do art. 2º do decreto nº 47.038, de 17 de abril de 2020.

Pactua o estabelecimento de parceria entre os municípios de Maricá, Niterói, São Gonçalo e o estado do Rio de Janeiro, para implantação e implementação de um hospital de campanh no município de São Gonçalo, com perfil regional, para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus, observadas as regras e diretrizes estabelecidas em plano de trabalho a ser aprovado pelos entes envolvidos.

Pactua o plano de contingência da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

Medidas de prevenção e atendimento aos casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus em maternidades no estado do Rio de Janeiro.

O isolamento social é a principal estratégia para conter a contaminação do COVID-19

Profere decisão sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a adequação das metas físicas e a elaboração dos relatórios de execução do plano plurianual - PPA conforme disposto na legislação em vigor.

Vacinação extra muro em farmácias e drogarias durante a 22ª campanha nacional de vacinação contra a influenza diante do cenário do COVID-19 no estado do Rio de Janeiro - 2020.

Dispõe sobre a delegação de competências para a prática, como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, a Iran Pires Aguiar, subsecretário-executivo, e dá outras providências.

Determina o expediente regular (normal) na secretaria de saúde no dia 22 de abril de 2020

Orientações de gerenciamento de resíduos decorrentes da atenção à saúde de indivíduos com suspeita ou confirmação de contaminação por coronavírus no estado do Rio de Janeiro - estabelecimentos assistenciais de saúde e domicílios.

Reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (COVID-2019), declarado pelo decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Determina a realização de ações pelo órgão central de controle interno do poder executivo estadual de avaliação sistemática das despesas e atos decorrentes das medidas de enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.

 Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão por morte.

Consider facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2020, quarta-feira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de autoria classificada como extraordinária para analisar, no âmbito da SES/RJ, os processos de contratações emergenciais decorrentes do COVID-19.

Dispõe sobre a instauração de sindicância e designação de comissão sindicante.

Cenário epidemiológico da COVID-19 e recomendações para continuidade das medidas de restrição da mobilidade.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da licença sanitária de ditribuidora de medicamentos, farmácias e drogarias localizadas no estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a adequação das metas físicas e a elaboração dos relatórios de execução do plano plurianual - PPA conforme disposto na legislação em vigor.

Altera a portaria SUBCG/SES n° 002/2020, que instaurou tomada de contas.

Altera a portaria SCIC/SES n° 105/2019, que instaurou tomada de contas.

Altera a portaria SCIC/SES nº 052/2019 que instaurou tomada de contas.

Designa unidade responsável pela instituição do programa de integridade pública da secretaria de estado de saúde, e dá outras providências.

Nota de esclarecimento sobre o chamamento de profissionais das áreas da saúde

 Nota de esclarecimento sobre o chamamento de graduandos das áreas da saúde

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Dispões acerca do centro de operações de emergência para enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavirus (COVID-19)

Estabelece a criação do gabinete ampliado de crise para assessoramento ao governo do Estado, ao enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Regulamenta nova execução de recursos financeiros excepcionais como parte das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Determina o expediente regular (normal) na secretaria de estado de saúde no dia 09 de abril de 2020.

Fluxo de dados de óbitos com menção de COVID-19

Orienta sobre requisitos para fabricação e/ou doação de dispositivos médicos

Orientação quanto à utilização do modelo do receituário controle especial

ID-NTVA Nº 14 (COVID -19).

Assunto: Realização de Triagem em visitantes nos equipamentos de saúde (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios.

Aprova a nota técnica sobre as orientações aos usuários das unidades Riofarmes

 Dispõe sobre a liberação de atividade comercial em municípios sem notificação de cometimento do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação de atividade comercial em municípios sem notificação de cometimento do COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020, e dá outras providências

Altera a estrutura organizacional da secretaria de estado de saúde - SES, sem aumento de despesas, que menciona e dá outras providências

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 09 de abril de 2020, quinta-feira, e dá outras providências

Designa o servidor para responder, interinamente, pela superintendêrncia de auditoria geral da SES

Dispõe sobre alteração do decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do decreto nº 46.993, de 25 de março de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020, e dá outras providências

Dispõe acerca do regime de trabalho em unidades de saúde da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro, como medida de enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Estabelece a criação do gabinete ampliado de crise para assoramento ao enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19)

Dá nova redação ao inciso VII do art. 4º do decreto nº 47.006 de 27 de março de 2020.

Estabelece o rateio dos recursos, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, recursos aos recursos da portaria nº 480 GM/MS, de 23 de março de 2020, para o bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde a ser disponibilizado aos estados do Rio de Janeiro e seus municípios destinados a ações de súde para o enfrentamento do coronavírus - COVID 19.

Estabelece recurso do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde, a ser disponibilizado ao estado do Rio de Janeiro e seus municípios destinados a ações de saúde para o enfrentamento do coronavírus - COVID 19.

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas e exames de alto custo realizados com recursos do sitema único de saúde (SUS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência, como titular da unidade jurisdicionada, ao subsecretário de controladoria geral, paraa a instauração de tomada de contas, e dá outras providências.

Dispõe acerca do centro de operações de emergência para enfrentamento das novas etapas da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Orientações para condomínios e congêneres públicos ou privados, devido à doença pelo novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre o manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19

Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do poder executivo estadsual.

Orientações quanto aos requisitos para fabricação, doação e transporte de álcool 70%.

Orientações para as empresas de cosméticos, saneantes e medicamentos regularizadas, localizadas no estado do Rio de Janeiro, para a fabricação de preparações antissépcticas ou sanitizantes oficinais.

Orientação técnica informativa quanto à segurança sanitária em locais de instalação de hospital de campanha.

Orientações sobre as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de recita e receitas de controle especial devido à doença pelo novo coronavírus (COVID-19).

Retificação decreto nº 47.009 publicado no D. O. de 01/04/2020

Dispõe sobre a alteração do decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020

Estabelece o procedimento para contratação de serviços e aquisições de soluções de tecnologia da informação e comunicação nos órgãos do estado do Rio de Janeiro

Altera o inciso VIII do art. 4º do decreto nº 47.006 de 27 de março de 2020, e dá outras providências.

Dispões sobre o gabinete de gerenciamento de informações para subsidiar os atos decisórios do governo do estado.

Disponibiliza postos de vacinação nas estações de trem, metrô, terminais rodoviários e aquaviários localizados me todo estado do Rio de Janeiro.

Regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Revoga a resolução SES nº 2.016, de 24 de março de 2020

Instituir medidas de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência à saúde no âmbito das unidades de saúde no Estado do Rio de Janeiro e outras providências.

Dispõe sobre a autorização ambiental de funcionamento paa instalações hospitalares e outras obras emergenciais para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com contratos no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre medidas relativas aos contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro ante o atual cenário enconômico, com o objetivo de reservar o emprego e a renda durante o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre o expediente da subsecretaria executiva aos sábados durante a declaração de emergência em saúde pública internacional decorrente do coronavírus.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com contratos no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre medidas relativas aos contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro ante o atual cenário econômico, com o objetivo de preservar o emprego e a renda durante enfrentamentos do estado de calamidade pública reconhecid pelo decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020.

Retifica o número da Resolução SES nº 2008 para Resolução SES nº 2014.

Altera a Portaria nº 43, de 23 de março de 2020, publicada no D.O.E.R.J. de 25/03/2020 

Dispõe sobre a alteração do decreto nº 46.993, e dá outras providências.

Profere decisão sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Revoga a resolução SES nº 1.999, de 16 de março de 2020

Revoga a resolução SES nº 2006, de 19 de março de 2020.

Dispõe sobre delegação de competência para a autoridade que menciona para decidir sobre o julgamento de eventuais recursos interpostos em decorrência dos chamamentos públicos para a escolha das organizações sociais - OS, no âmbito da saúde, na forma da lei estadual nº 6.043/11.

Contingencia, em diversos órgãos e entidades estaduais, o valor global de R$7.679.291.453,66, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contenção de despesas durante período de calamidade pública, e dá outras providências

Nota técnica SGAIS/SES - RJ de 23 de março de 2020 centros de triagem COVID-19 (CT COVID-19)

Institui comissão de credenciamento para análise da documentação de habilitação do chamamento público nº 004/2020 - PROCESSO Nº SEI-08001/006806/2020

Institui comissão de credenciamento para análise da documentação de habilitação do chamamento público nº 003/2020 - PROCESSO Nº SEI-08001/006804/2020.

Institui comissão de seleção para análise da documentação de habilitação do edital SUBEXEC nº 001/2020.

Regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional para implantação de centros de triagem em COVID-19 como parte das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Exclui os hospitais que menciona da estrutura da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre regras de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços, inclusive de enganharia, destinados ao enfrentamento da emeergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata a lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

dá nova redação à resolução conjunta SEDEERI/SETRANS nº 09, de 23 março de 2020, que regulamenta o inciso VII do art. 4º do decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão do estado de emergência decretado em razão da propagação do coronavírus.

Nota técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para a proteção e cuidade em saúde nas aldeias indígenas em razão da situação de emergência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) considerando

Institui o programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa suas diretrizes

Determina a suspensão da produção impressa do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Determina a probibição de venda dos produtos de higiene e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do corona vírus (COVID-19).

Autoriza o governo do Estado do Rio de Janeiro a prover renda mínima emergencial a empreendedore solidários, em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona.

Altera a lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, para incluir na lista de produtos da cesta básica o álcool gel

Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas bem como de pacotes de viagens adiquiridos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em razão da doença COVID-19 causado pelo novo coronavírus (SARS - CIV - 2)

Autoriza o poder executivo a conceder isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços - ICMS nas contas de energia elétrica e dos serviços de telecomunicações pelo prazo de 180 dias, dos consumidores afetados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas dos mese de janeiro e fevereiro de 2020 e pelo coronavírus, enquanto perdurarem os efeitos do decreto nº46.973, de 16 de março de 2020.

Autoriza o poder executivo a estabelecer o reescalonamento dos horários de funcionamento das instituições públicas estaduais e municipais e das diversas atividades laborais que se situam na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Altera dispositivo do decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020.

Altera o inciso I art. 1º do decreto 46.983 de 20 de março de 2020 para excluir a determinação de fechamento da estação ferroviária corte 8 para embarques e desembarques de passageiros, bem como altera a alínea C do inciso IV do art. 1ª do decreto 46.983 de 20 de março de 2020 para incluir a estação ferroviária corte 8 no rol das estações com o acesso restrito, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do transporte intermunicipal de passageiros por profissionais da área da saúde e de fornecedores de produtos, insumos e serviços relacionados às atividades meio e fim da área da saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre orientações de biossegurança para profissionais que manuseiam cadáveres suspeitos ou confirmados por COVID-19, como médicos legistas, técnicos de autópsia e profissionais funerários.

Define diretrizes provisórias para o controle e prevenção de infecções em caso de pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19 em instalações ambulatoriais de hemodiálise.

Dispõe acerca do funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres de alimentação no regime de entrega em domicílio (Delivery) e retirada de alimentos no próprio estabelecimento (Take Away)

Dispõe acerca dos atendimentos presenciais da superintendência de perícias médicas central e saúde ocupacional e dá outras providências.

Altera o calendário do programa de capacitação para aperfeiçoamento dos servidores públicos civis - pca, e dá outras providências

Dispõe sobre as recomendações para profissionais de saúde com sinais e sintomas respiratórios e contactantes de indivíduos com diganóstico de COVID-19.

Promove recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito das relações trabalhistas estabelecidas entre trabalhadores e tomadores de serviços no Estado Rio de Janeiro.

Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do decreto nº 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão da propagação do coronavírus

Decreta estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) através de restrições no sistema de transporte público e mobilidade urbana, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de créditos parcelados inscritos em dívida ativa em razão da pandemia decorrente do COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências

Nota técnica da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro sobre orientações aos serviços da rede de atenção psicossial durante o período de urgência sanitária do COVID-19.

 Aprova a nota técnica sobre as orientações aos usuários das unidades RioFarmes

Define o fluxo de notificação dos casos suspeitos ou confirmados da doença pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informações à secretaria estadual de saúde - SES sobre a celebração de contratos, emissão de notas de empenho ou instrumento congêneres por todos os órgãos integrantes da pasta e suas entidades vinculadas.

Regulamenta as atividades ambulatoriais nas unidades de saúde públicas, privadas e universitários com atendimento ambulatorial e no estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobrea  suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, e dá outras providênicias.

Estabele normas de condutoa e recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas unidades de hospedagem no estado do Rio de Janeiro

Revogar a Resolução SES nº 1998, de 16 de março de 2020, publicada no D.O. de 17.03.2020.

Estabelece normas de conduto e recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas instituições de longa permanência de idosos no estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a autorização para retirada de medicamentos na riofarmes por terceiros.

 Suspende todos os pedidos de férias e revoga todas as autorizações para seu gozo, por razões de ordem pública, de todos os servidores da secretaria estadual de saúde, bem como todo e qualquer afastamento a pedido do serviço público.

Institui a regulamentação do trabalho remoto - homeoffice, no âmbito da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Suspende todos os pedidos de férias e revoga todas as autorizações para seu gozo, por razões de ordem pública, de todos os servidores da secretaria estadual de saúde, bem como todo e qualquer afastamento a pedido do serviço público.

Promove recomendações para prevençao e contole de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas unidades socioeducativas do estado do Rio de Janeiro

Promove recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro

Estabelece que as visitas nas enfermarias sejam restritas a uma pessoa por paciente e a suspensão de atividades não assistenciais nos hospitais gerais públicos e universitários no estado do Rio de Janeiro.

Suspensão de procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos e universitários no estado do Rio de Janeiro.

Recomendação de suspensão de procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais privados no estado do rio de janeiro.

Dispõe sobre o plano anual de atividades da auditoria interna - PLANAT e relatório anual de atividades - RANAT das unidades de controle interno dos órgãoes e entidades do poder executivo estadual.

Institui grupo de trabalho para contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de apoio administrativo, no âmbito das unidades da secretaria de estado de saúde do Rio de Janeiro - SES.

Dispõe sobre o plano anual de atividades da Auditoria Interna - PLANAT e relatório anual de atividades - RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e endtidades do poder executivo estadual.

 Institui o código de conduta ética da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento dos instrumentos contratuais com valolers acima do limite da concorrência, firmados no âmbito da SES, à Subsecretaria de Controladoria Geral da SES e dá outras providências.

Revoga a Resolução SES nº 1775, de 04 de janeiro de 2019

Revoga a Resolução SES nº 1771, de 04 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos

Estabelece procedimentos para a gestão dos bens móveis da Secretari de Estado de Saúde e dá outras providências

 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e dá outras providências

 Estabelece procedimentos para a gestão dos bens móveis da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

Fica o poder executivo autorizado a implementar o programa de tratamento fora de domicílio (TFD) para pacientes com fibromialgia no Estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre a priorização na realização de exames de mamografias para as mulheres de 40 a 69 anos em toda rede de saúde pública ou privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Pactua o Plano de Ação Estadual de Educação Permanente em saúde 2020 e repactua o prazo das diretrizes do Plano Estadual de Educação Permanente em saúde (2019-2022).

Pactua o Plano de Ação Estadual de Educação Permanente em saúde 2020 e repactua o prazo das diretrizes do Plano Estadual de Educação Permanente em saúde (2019-2022).

Estabelece procedimentos para a gestão dos bens móveis da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder executivo estadual e dá outras providências.

Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites nos pacientes de todos hospitais, maternidades e unidades de saúde públicas do estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre a recomendação das unidades hospitalares da rede pública e privada realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC - paralisia cerebral) nos recém-nascidos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a consolidação das unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Revoga a resolução SES n° 1779 de 16 de janeiro de 2019.

Especifica as áreas de atuação nas quais as entidades sem fins lucrativos poderão requerer sua qualificação como organização social de saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

 Altera dispositivo da resolução conjunta SECCG/SES nº 04, de 14.02.2019, alterada pela resolução conjunta SECCG/SES Nº 14, DE 28/05/2019 pela resolução conjunta e dá outras providências

Fica o poder executivo autorizado a incluir o psicólogo hospitalar na equipe técnica da rede estadual de saúde, e dá outras providências

Altera o artigo 3º da resolução SES nº 1825, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre a prática de atos administrativos no âmbito dos contratos de gestão, para aplicação de sanções, e dá outras providências.

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº003/2019, celebrado com a organização social de saúde Associação Filantrópica Nova Esperança, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o poder executivo estadual a exigir a obrigatoriedade da garantia da instalação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos editais para aquisição dos equipamentos de saúde.

 Alterada a portaria SCIC/SES nº 31 de 25 de abril de 2019, que designa auditores lotados na auditoria SUS, para exercer a função de auditor do sistema único de saúde - SUS.

Altera a resolução SES nº 1.903, de 02 de setembro de 2019, que institui as comissões especiais de seleção de organizações sociais para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde para as unidades de pronto atendimento, distribuídas por lote, conforme previsoto no edital de seleção nº 006/2019.

Dispõe sobre o prazo para entrega e análise das prestações de contas mensais dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais 

Institui comissões especiais de seleção de organizações sociais para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde para as unidades de pronto atendimento, distribuídas por lote, conforme previsto no edital de seleção nº 006/2019.

Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do poder executivo estadual para o exercício das competências definidas pelo capítulo III da lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

 Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do poder executivo estadual para o exercício das competências definidas pelo capítulo III da lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

 Designa Comissão de Qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Institui o programa de integridade pública no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 023/2018

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão nº 020/2018 e 022/2018

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 017/2018

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão nº 014/2018, 015/2018 e 016/2018 

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 013/2018

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão nº 012/2018

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão nº 004/2018

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão nº 003/2018

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 001/2018

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 021/2017

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 017/2017

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 016/2017

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão nº 003/2017, 007/2017, 008/2017, 009/2017,

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão nº 004/2017

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 002/2016

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 001/2016

 Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 002/2018

 Regulamenta o dever das unidades públicas de saúde da rede estadual de possuir profissional proficiente em libras para atendimento de pessoas surdas

Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências.

Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do poder executivo estadual para o exercício das competências definidas pelo capítulo III da lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Determina a obrigatoriedade da utilização do sistema eletrônico de informações - SEI-RJ para autuaçao e tramitação dos tipos processuais elencados para os órgãos que já utilizam o sistema

Constitui comissão de acompanhamento e fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão nº 021/2017, celebrado com a organização social de saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 002/2019, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SOLIDÁRIO

Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2019, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES

Estabelece os procedimeentos operacionais e técnicos a serem observados nos instrumentos contratuais visando a perfeita inserção dos dados obrigatórios no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS

Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do poder executivo estadual.

 Designa auditores lotados na Auditoria-SUS para exercer função de auditor do Sistema Único de Saúde - SUS

Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 

 Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos

 Concessão de diárias e translados

 Dispõe sobre a delegação de competência ao Subsecretário de Controle Interno e Compliance da Secretaria de Estado de Saúde para a prática de atos administrativos no âmbito dos contratos de gestão para aplicação de sanções, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08-001-7233-2017

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08-001-103021-2018

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08/001/2391/2018

 Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08/001/1869/2018.

 Decisão sobre qualificação de entidades como organizações sociais de saúde

 Decisão sobre qualificação de entidades como organizações sociais de saúde

Institui grupo de trabalho para análise do CG 005 2018 - Fundação Saúde

Revoga a Resolução SES n° 1680 2018 - Comissão de Apoio

 Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08/001/2284/2018.

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08/001/3221/2017.

 Define a utilização do sistema eletrônico de informações - SEI-RJ

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08/001/6904/2017.

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08/001/8504/2014.

Retifica disposição em processo sancionatório

Dispõe sobre a decisão em processo administrativo sancionatório Nº E-08-001-103021-2018

CRIA A COMISSÃO CONSULTIVA DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE DESPESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 Pactua o plano de ação para a utilização dos recursos da portaria GM/MS nº 1.975 de 29 de junho de 2018 que estabelece incentivos financeiros para implantação, descentralização e qualificação das ouvidorias do SUS no estado do Rio de Janeiro.

 Espefifica as áreas atuação nas quais as entidades sem fins lucrativos poderão requerer sua qualificação como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Aprova o plano estadual de segurança do paciente período de 2017-2020.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos, relativos à Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.

 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos, relativos à Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.

 Altera o Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Exevutivo Estadual, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

 Constitui Comissão de Acompanhamento Assistencial e Patrimonial, responsável pelo Acompanhamento do Término do Contrato de Gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Define critérios para emissão de declaração de óbito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública estadual e prvados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

 Pactua o Termo de Compromisso de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento 24h Ilha do Governador e São Pedro D'Aldeia como UPA 24h pediátrica, porte III, opção VIII, nos Municípios do Rio de Janeiro e São Pedro da Aldeia, respectivamente.

 Pactua o Termo de Compromisso de Funcionamento das 26 (vinte e seis) Unidades de Pronto Atendimento 24h estaduais como UPA 24h MISTA, PORTE III, OPÇÃO VIII, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes, Mesquita e Itaboraí.

 Estabelece a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e adaptação de sanitários nos estabelecimentos comerciais, de serviços e nas repartições públicas, para utilização pelos portadores de nanismo ou baixa estatura, no âmbito do Estado do Rio de JAneiro.

 Autoriza as maternidades públicas do Estado do Rio de Janeiro a distribuir, gratuitamente, repelente para as gestantes.

 Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde cardiovascular da mulher e do homem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente.

 Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão de Profilaxia de Tromboembolismo Venoso - TEV - nos hospitais públicos e privados do Estado, e dá outras providências.

 Institui fluxo para reconvocação de exames de triagem neonatal e acompanhamento de pacientes com diagnósticos positivos e dá outras providências.

 Torna obrigatória a divulgação das informações profissionais e curriculares dos médicos, em clínicas e hospitais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

  Constitui Comissão Especial para Seleção de Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Pediátrico (OSS - UTI ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Constitui Comissão Especial para Seleção de Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Constitui Comissão Especial para Seleção de Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento 24h (OSS – UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Constitui Comissão Especial para Seleção de Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospitais Gerais com perfil de Alta Complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o item 3 do envelope 2 - da habilitação técnica, da relação de documentos necessários para qualificação como Organização Social de Saúde constante no anexo do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.

 Regulamenta a divulgação dos preços pagos por medicamentos e serviços por parte das Organizações Sociais e da Secretaria Estadual de Saúde, conforme disposto no Artigo 4º, da Lei nº 7.571, de 09 de maio de 2017.

 Dispõe sobre a instituição do programa de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

  Dispõe sobre a instituição do programa de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

 Dispõe sobre delegações de competências para prática de atos administrativos no âmbito da gestão e fiscalização dos contratos com Organizações Sociais de Saúde, e da outras providências.

 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia, e dá outras providências.

 Estabelece limites, requisitos e critérios às Organizações Sociais de Saúde para despesas classificadas como rateio de despesas da sede.

 Dispõe sobre a transparência das despesas realizadas pelas Organizações Sociais.

 Delega competência para a prática de atos preparatórios ao ajuizamento de improbidade administrativa no âmbito de controle das Organizações Sociais - OSS contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

 Delega competência para a prática de atos preparatórios ao ajuizamento de improbidade administrativa no âmbito de controle das Organizações Sociais - OSS contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

Constitui Comissão Especial para seleção de Organização Social de Saúde com área de atuação em maternidade com perfil de alta complexidade (OSS - MATERNIDADE), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio nos contratos celebrados com as Organizações Sociais de Saúde.

 Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio nos contratos celebrados com as Organizações Sociais de Saúde.

 Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público e redução de despesas de custeio no âmbito do Rio de Janeiro.

 Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público e redução de despesas de custeio no âmbito do Rio de Janeiro.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao § 2º do artigo 77 do Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e dá outras providências.
 

 Dá nova redação ao Decreto n.º 43.897, De 16 de outubro de 2012, que aprova o Manual de Gestão de Protocolo no âmbito do poder executivo estadual e determina outras providências.

Inclui §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e dá outras providências.
 

Altera o item 3 do envelope 2 - da habilitação técnica da relação de documentos necessários para qualificação como Organização Social de Saúde constante do anexo do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e dá outras providências.

 

Disciplina a inscrição no cadastro de fornecedores.
Publicada no D.O. de 19.06.2012
 

 Regulamenta a Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da saúde, disciplina a celebração de Contratos de Gestão com tais entidades e dá outras providências.

 Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.