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Setores da Saúde
Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde
Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade
Grupo de Condutores
RAPS
Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em situação de Vulnerabilidade / SAPV
RAPS

 A SAPV por meio da sua Coordenação de Atenção Psicossocial apoia o Grupo Condutor Estadual da RAPS na Secretaria Estadual de Saúde, onde formula e delibera acerca de cofinanciamentos, contratualização com os pontos de atenção à saúde sob sua gestão, monitoramento e avaliação da Rede de Atenção Psicossocial no território estadual de forma regionalizada.

A governança da RAPS estadual se efetiva em dois arranjos complementares. No nível do território, traduz-se na estruturação dos Grupos Condutores Regionais da RAPS, definidos pela Portaria MS/GM nº 3088/2011 do Ministério da Saúde para operacionalização das redes.

Entende-se que nos espaços dos Grupos Condutores podem ser construídos diagnósticos, estabelecidas prioridades e os desenhos das redes são elaborados. Neste espaço são, portanto, elaborados os Planos de Ação da RAPS.

O Grupo Condutor Estadual da RAPS é responsável pelo acompanhamento da implementação da rede e pelas articulações com os atores envolvidos nesta.

Também respeitando a especificidade da RAPS, é no Grupo Condutor que algumas fases de seu processo de implantação são pensadas e articuladas: diagnóstico (análise situacional) e adesão (política e técnica com definição do grupo condutor); desenho da rede (pactuação dos fluxos, dos pontos de atenção e suas missões); contratualização dos pontos de atenção; qualificação dos componentes da rede e certificação da rede.

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