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30/12/2021 Retrospectiva 2021 - Saúde Bucal Relembre as principais ações da Área Técnica de Saúde Bucal/SAPS no ano de 2021

A Área Técnica de Saúde Bucal/SAPS/SUBVAPS/SES-RJ, em articulação com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal/DESF/SAPS/MS, promove o apoio técnico, institucional e financeiro aos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.

Confira algumas das principais ações da Área Técnica de Saúde Bucal em 2021.

 


APOIO TÉCNICO

Material de Apoio “Agenda Estratégica em Saúde Bucal: Planejamento para 2021”

Como produto do Encontro Estadual de Saúde Bucal (2020), o documento teve como objetivo principal subsidiar atuais e novos gestores sobre questões relacionadas, principalmente, ao cadastro de Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), ao novo modelo de financiamento federal para APS - Programa Previne Brasil e à Reorganização da Atenção à Saúde Bucal no contexto da Covid-19.

Material de Apoio “Recursos Financeiros de Saúde Bucal (Portarias MS/GM Nº 3.008 E Nº 3.017/2020)”

Elaborado em formato de “card”, o material teve como objetivo facilitar a identificação dos recursos financeiros federais repassados pelo Ministério da Saúde para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Oficinas Regionais e Material de Apoio sobre “Planejamento, Programação e Monitoramento em Saúde Bucal”

As Oficinas fizeram parte da Programação de Acolhimento às Novas Gestões Municipais na Atenção Primária à Saúde e Áreas Técnicas do Estado do Rio de Janeiro. Como produto, o Material de Apoio foi elaborado a partir dos conteúdos apresentados, considerando questões referentes ao papel dos entes no SUS, à Rede de Atenção à Saúde Bucal, aos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) e ao processo de trabalho em Saúde Bucal, às possibilidades de vinculação das equipes de Saúde Bucal na APS, aos Programas de Financiamento Federal (Previne Brasil) e Estadual (PREFAPS) da Atenção Primária e, principalmente, ao contexto da Covid-19.

Nota Técnica Nº 04/2021

Considerando a importância do processo de retomada dos atendimentos eletivos odontológicos de forma segura, gradativa, planejada e monitorada pelos municípios, a Nota Técnica ATSB/SAPS/SGAIS/SES-RJ - Nº 04/2021 atualizou recomendações para atendimentos odontológicos na rede de atenção à saúde bucal dos municípios do estado do Rio de Janeiro, frente à pandemia da Covid-19.

Informativos de Saúde Bucal

A Área Técnica de Saúde Bucal da SAPS publica Informativos periódicos para gestores e profissionais de saúde com o objetivo de consolidar informações diversas sobre saúde bucal, considerando portarias, notas técnicas, normativas, manuais, eventos, entre outras.

Encontro Estadual de Saúde Bucal

Realizado em formato virtual, o Encontro Estadual de Saúde Bucal do Rio de Janeiro (XVI Encontro com Coordenadores Municipais de Saúde Bucal) teve como pauta a “Organização da Rede de Atenção à Saúde para prevenção e controle do câncer de boca”, reunindo diversos profissionais do estado, incluindo técnicos, docentes, acadêmicos, gestores e profissionais da assistência em saúde bucal.

 


FINANCIAMENTO

Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS)

O Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro (PREFAPS) tem o objetivo de apoiar a Atenção Primária à Saúde dos municípios. A Saúde Bucal foi mantida nos 03 (três) componentes do PREFAPS, sendo eles: (1) Componente Sustentabilidade consiste no repasse de recursos financeiros calculados com base no número de equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (eSB/SF) em atividade; (2) Componente Expansão é destinado aos municípios que implantam novas equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; e (3) Componente Desempenho com objetivo de qualificar as ações desenvolvidas pela APS por meio do monitoramento e avaliação de indicadores estratégicos, vinculando repasses ao cumprimento de metas.

Financiamento Estadual para o Cuidado Integral às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)

A partir de Nota Técnica sobre a execução dos recursos de custeio referentes ao Financiamento Estadual para o Cuidado Integral às DANT destinados aos municípios, diversas ações de Saúde Bucal foram apresentadas em rol de possibilidades de aplicação dos recursos.

 


QUALIFICAÇÃO

Seminário Estadual de Apresentação dos Resultados do 2º Ciclo do PMAQ-CEO do Rio de Janeiro

Realizado em formato virtual, o evento contou, principalmente, com a participação de Coordenações Municipais de Saúde Bucal, gestores e profissionais dos Centros de Especialidades Odontológicas. A partir de apresentações da Coordenação-Geral de Saúde Bucal/DESF/SAPS/MS e da Coordenação Estadual do PMAQ-CEO no Rio de Janeiro, os participantes dialogaram sobre os dados apresentados no contexto da pandemia, com vistas ao exercício de uma gestão reflexiva e de avaliação para melhorias.

Programa de Qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro (QualificaSB-SUS RJ)

Instituído a partir da Deliberação CIB-RJ N.º 6.450, de 08 de julho de 2021, o Programa QualificaSB-SUS RJ tem como objetivo apoiar a qualificação de profissionais da assistência e gestão da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro. Contempla iniciativas de educação permanente e continuada, por meio da realização de cursos, oficinas e seminários, incluindo a elaboração e divulgação de materiais de apoio.

Curso de Formação para o Cuidado em Saúde Bucal na Atenção Primária no SUS (FOCUS)

A partir de parceria da Área Técnica de Saúde Bucal/SAPS/SUBVAPS/SES-RJ com o Núcleo de Saúde Bucal Coletiva da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), os objetivos do curso contemplam a criação de uma rede colaborativa horizontal, com possibilidade de multiplicar o conhecimento e de realizar trocas de experiências nos campos da gestão e da assistência em saúde bucal na atenção primária no âmbito do SUS. Entre os meses de agosto e dezembro, foram realizadas 02 (duas) turmas do Curso. Neste período, 05 (cinco) regiões de saúde foram contempladas, com um total de 35 municípios representados e 54 profissionais qualificados.

 

Para acompanhar e saber mais sobre as ações e produções da Área Técnica de Saúde Bucal/SAPS/SUBVAPS/SES-RJ, clique aqui.

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